Rosa Weber, presidente do STF, determinou que o julgamento do quarto réu dos ataques de 8 de janeiro seja realizado no plenário virtual — Foto: Divulgação – ASCOM/STF
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere o envio para plenário virtual dos julgamentos dos réus acusados pelos ataques de 8 de janeiro
A OAB argumentou que o envio de julgamentos para o plenário virtual na Corte seja feito se houver a anuência dos advogados do processo. Apontou ainda que “o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa”.
“O julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio à garantia da ampla defesa, assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustentação oral em tempo real e, igualmente importante, possibilitando o esclarecimento de questões de fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra”, diz a ordem.
O órgão ainda afirma que a prerrogativa de fazer uso da palavra, sustentar oralmente e fazer contato entre a advocacia e a magistratura é essencial para a prestação jurisdicional, especialmente nos casos de instância única.
“É posição histórica da Ordem no sentido de que a definição pela modalidade virtual de qualquer ato judicial, incluindo julgamentos, fique a cargo das partes do processo”, afirma o documento assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e outros membros da instituição.
Na segunda-feira (18), Rosa determinou que o julgamento do quarto réu, que seria feito de forma presencial, seja realizado no plenário virtual.
LITERATURA DA AMAZÔNIA
Toda a trama desta obra de suspense se passa na cidade fictícia de Dazonino, um pequeno distrito industrial encravado no extremo norte do Brasil, mais precisamente no topo da Amazônia Legal, onde a biodiversidade é rica em vidas raras e minérios valiosos. Ambos cobiçados mundo afora, mais por quem destruiu seu próprio bioma, exauriu o solo e consumiu até a última gota de água potável.
É habitada por um povo miscigenado, pardacento, de olhos espremidos e bocas roxas. Caboclos persistentes nas crenças, profanos nas festas, devassos no amor e no sexo.
Um povo que gosta de viver tão intensamente que às vezes não é levado muito a sério. Que ri e chora simultaneamente, rezando e sambando, benzendo e amaldiçoando. Idiossincrasias que encantam e espantam. Tudo para driblar dificuldades tão crônicas quanto pandemia de malária ou surto assombroso de poliomielite.
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A decisão foi proferida atendendo ao pedido do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento está marcado para ocorrer na sessão que começa na próxima terça (26) e vai até o dia 2 de outubro.
Moacir José dos Santos, 52, foi preso no Planalto e teve a presença comprovada por análise de material genético que deixou no local, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República). Outra prova seria um vídeo gravado no interior do prédio pelo próprio invasor.
No plenário virtual, os magistrados depositam seus votos por escrito, diferentemente das sessões presenciais, em que os debates entre eles são transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
Os três primeiros réus pelos ataques de 8 de janeiro foram julgados e condenados pelo STF de forma presencial, na semana passada.
Votos duros contra atos golpistas e bate-boca entre os Moraes e André Mendonça marcaram as sessões. Os advogados de defesa também fizeram críticas e uma delas chorou durante sua sustentação.
Ao todo, 1.390 pessoas são acusadas pela PGR pelos ataques de 8 de janeiro. As quatro ações penais analisadas pelo STF foram priorizadas por serem os processos já concluídos e liberados para o plenário.
As denúncias, segundo a Procuradoria, aplicam o conceito de crimes multitudinários (cometidos por uma multidão), ou seja, que foi resultado da ação conjunta de todos os envolvidos.
LITERATURA DA AMAZÔNIA
Pescador e artesão afamado no pequeno município de Peixe-Boi, Jandir Loureiro morava com a mulher, Maricota, num chalé construído com galhos e troncos de árvores, coberto por cavacos, quintal amplo e arborizado.
Costumava tarrafear no furo do Mortalha, no imenso rio de águas morenas, onde abundavam saborosos acarás.
Porém, o desentendimento com uma mulher desconhecida, durante a negociação para compra e venda de uma tarrafa, mudou profundamente a rotina do casal, levando Jandir à morte em menos de vinte e quatro horas, e abalando, de forma irreversível, a sanidade da mulher.
O que levou essas pessoas à destruição?
Feitiçaria? Maldição? Encantamento?
Descubra lendo este conto inspirado em lendas típicas da Amazônia.
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