Com fim do prazo da Suprema Corte, redes sociais enfrentam forte pressão regulatória para remover conteúdos sensíveis rapidamente, criando uma zona cinzenta jurídica que ameaça a liberdade de expressão e afeta diretamente debates de oposição no ambiente virtual do país O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou em Brasília o histórico julgamento sobre o Marco Civil … Continuar lendo Nova regra do STF sobre redes sociais gera temor de censura prévia antes das eleições
Categoria: DECISÃO JUDICIAL
STF confirma validade de repasse mínimo de fundos para campanhas de candidatos negros e pardos
Decisão encerra disputa jurídica sobre emenda que blindou cota eleitoral na Constituição; movimentos sociais contestavam teto de trinta por cento e cobravam divisão proporcional à população afrodescendente do país O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra constitucional que fixa em 30% a fatia mínima dos fundos Eleitoral e Partidário destinada a financiar candidaturas de … Continuar lendo STF confirma validade de repasse mínimo de fundos para campanhas de candidatos negros e pardos
MPE aponta manobra de defesa após novo adiamento de ação contra ex-prefeito Antônio Furlan
Procuradora do Ministério Público Eleitoral, Sarah Cavalcante, denuncia atraso sistemático em ações de ex-prefeito após corte aceitar novo pedido de adiamento sob sigilo, contrariando ordem expressa do Conselho Nacional de Justiça Na quinta-feira, 9 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) adiou novamente o julgamento de um recurso crucial envolvendo o ex-prefeito da … Continuar lendo MPE aponta manobra de defesa após novo adiamento de ação contra ex-prefeito Antônio Furlan
STF endurece Lei de Improbidade e impõe derrota ao Congresso ao ampliar punições a políticos
Decisão histórica restabeleceu o poder de juízes e promotores no combate a desvios éticos, permitindo demissões ampliadas de servidores e vetando contratos de empresas inidôneas em todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em sessão plenária realizada em Brasília no início de julho de 2026, o julgamento de uma série de ações diretas … Continuar lendo STF endurece Lei de Improbidade e impõe derrota ao Congresso ao ampliar punições a políticos
Processos por metodologias controversas colocam em xeque credibilidade das pesquisas do Instituto Veritá
Magistrado suspendeu a divulgação do levantamento por incompatibilidade metodológica, após constatar perguntas não declaradas sobre a corrida presidencial, evitando prejuízos irremediáveis à transparência do processo democrático na pré-campanha O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu em caráter liminar, no dia 26 de maio, a divulgação de uma pesquisa de intenção de voto do … Continuar lendo Processos por metodologias controversas colocam em xeque credibilidade das pesquisas do Instituto Veritá
