Parecer enviado ao TSE pede a anulação do registro de Antônio Furlan por fraude à Lei da Ficha Limpa. Segundo a PGE, ex-prefeito renunciou ao cargo para escapar de processo de cassação após ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal A corrida eleitoral pelo Governo do Amapá sofreu uma reviravolta decisiva em Brasília na terça-feira, 1º … Continuar lendo Registro de Antônio Furlan no TSE é questionado pela Procuradoria Eleitoral devido a manobra transversa
Categoria: DECISÃO JUDICIAL
Com menos votos necessários, parlamentares do Amapá escancaram assimetria do sistema eleitoral no Brasil
Durante a convenção do PL em Macapá, Silvia Waiãpi registra em vídeo o momento em que teve sua candidatura barrada pela executiva estadual. A ex-parlamentar ficou inconformada com decisão O eleitor amapaense exerce, nas eleições gerais brasileiras, um poder de voto significativamente superior ao de cidadãos de estados mais populosos, uma distorção decorrente das regras … Continuar lendo Com menos votos necessários, parlamentares do Amapá escancaram assimetria do sistema eleitoral no Brasil
Nova regra do STF sobre redes sociais gera temor de censura prévia antes das eleições
Com fim do prazo da Suprema Corte, redes sociais enfrentam forte pressão regulatória para remover conteúdos sensíveis rapidamente, criando uma zona cinzenta jurídica que ameaça a liberdade de expressão e afeta diretamente debates de oposição no ambiente virtual do país O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou em Brasília o histórico julgamento sobre o Marco Civil … Continuar lendo Nova regra do STF sobre redes sociais gera temor de censura prévia antes das eleições
STF confirma validade de repasse mínimo de fundos para campanhas de candidatos negros e pardos
Decisão encerra disputa jurídica sobre emenda que blindou cota eleitoral na Constituição; movimentos sociais contestavam teto de trinta por cento e cobravam divisão proporcional à população afrodescendente do país O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra constitucional que fixa em 30% a fatia mínima dos fundos Eleitoral e Partidário destinada a financiar candidaturas de … Continuar lendo STF confirma validade de repasse mínimo de fundos para campanhas de candidatos negros e pardos
MPE aponta manobra de defesa após novo adiamento de ação contra ex-prefeito Antônio Furlan
Procuradora do Ministério Público Eleitoral, Sarah Cavalcante, denuncia atraso sistemático em ações de ex-prefeito após corte aceitar novo pedido de adiamento sob sigilo, contrariando ordem expressa do Conselho Nacional de Justiça Na quinta-feira, 9 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) adiou novamente o julgamento de um recurso crucial envolvendo o ex-prefeito da … Continuar lendo MPE aponta manobra de defesa após novo adiamento de ação contra ex-prefeito Antônio Furlan
