“O gabinete do ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada … Continuar lendo Polícia Federal solicita suspeição de Dias Toffoli em investigação sobre Banco Master. Ministro contra-ataca
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Ministros do STF se opõem à criação de normas éticas em meio a controvérsias. Edson Fachin está isolado
Por causa da proposta do presidente do STF, ministro Edson Fachin, a cúpula do Poder Judiciário brasileiro vive dias de uma guerra surda, travada nos tapetes de seda dos gabinetes e nos corredores acarpetados. No centro do embate, uma proposta que toca no nervo exposto da magistratura: a criação de um Código de Conduta para … Continuar lendo Ministros do STF se opõem à criação de normas éticas em meio a controvérsias. Edson Fachin está isolado
Encontros reservados entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro levantam suspeitas sobre decisões do Judiciário brasileiro
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, é citado por testemunhas como frequentador assíduo de áreas restritas da propriedade do banqueiro. Em um desses enocontros, esteve presente Paulo Henrique Costa, então presidente do Banco de Brasília (BRB) Estão emergindo no cenário político e jurídico brasileiro as complexas e controversas conexões entre a alta magistratura e … Continuar lendo Encontros reservados entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro levantam suspeitas sobre decisões do Judiciário brasileiro
Flávio Dino interrompe emendas e chama PF para desvendar superfaturamento misterioso em obra da PMM
O ministro ordenou a paralisação dos trabalhos até que as investigações sejam concluídas Em uma decisão que impacta diretamente a gestão do prefeito Antônio Furlan (MDB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão de emendas parlamentares destinadas a nove municípios brasileiros, incluindo a capital do Amapá, Macapá. A medida foi … Continuar lendo Flávio Dino interrompe emendas e chama PF para desvendar superfaturamento misterioso em obra da PMM
Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky
Ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária do STF. Foto: Bruno Moura/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm ignorado as normas do regimento interno ao deixar de submeter decisões monocráticas ao crivo dos demais integrantes da Corte. Desde 2022, a norma prevê que medidas cautelares tomadas por um único ministro sejam imediatamente levadas ao Plenário ou … Continuar lendo Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky
