Em meio a inquérito sobre fraude financeira bilionária, denúncias contra integrantes da Suprema Corte geram apreensão institucional e provocam cobranças imediatas de setores jurídicos, políticos e da própria sociedade civil Em um dos momentos de maior tensão institucional desde a redemocratização, o Supremo Tribunal Federal amanheceu sob o impacto de uma cobrança pública contundente após … Continuar lendo Relatório da PF expondo Moraes e banqueiro abala o STF e acirra debate sobre desvio ético
Categoria: VERGONHA
Desconto que seria temporário na aposentadoria de servidores públicos já se arrasta há décadas
Instituída em 2003 como um remédio fiscal temporário, a cobrança previdenciária sobre o funcionalismo inativo perpetua-se há duas décadas. Agora, a pressão sobre o Congresso Nacional cresce com a mobilização de centenas de parlamentares pela votação urgente de reformas Aprovada há mais de duas décadas sob o pretexto de um sacrifício temporário para equilibrar as … Continuar lendo Desconto que seria temporário na aposentadoria de servidores públicos já se arrasta há décadas
Lixeiras domésticas se tornam fonte de alimento para famílias em situação de miséria em Macapá
A crise econômica e decisões políticas equivocadas agravam a miséria na capital amapaense, onde moradores em situação de vulnerabilidade vasculham resíduos domésticos durante a noite, gerando um conflito social entre a necessidade de sobrevivência e a precária higiene urbana Sob o manto da escuridão que encobre o asfalto quente da capital amapaense, centenas de famílias … Continuar lendo Lixeiras domésticas se tornam fonte de alimento para famílias em situação de miséria em Macapá
Crise institucional entre STF e Polícia Federal levanta debate sobre prerrogativas funcionais dos ministros da Corte
No topo da pirâmide jurídica, a interpretação da lei parece ganhar contornos de autoproteção institucional A estrutura do Estado Democrático de Direito no Brasil, consolidada pela Constituição de 1988, fundamenta-se no princípio da igualdade de todos perante a lei. Sob essa lógica, a Carta Magna posiciona-se no ápice da pirâmide jurídica, estabelecendo que nenhum cidadão, … Continuar lendo Crise institucional entre STF e Polícia Federal levanta debate sobre prerrogativas funcionais dos ministros da Corte
Polícia Federal solicita suspeição de Dias Toffoli em investigação sobre Banco Master. Ministro contra-ataca
“O gabinete do ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada … Continuar lendo Polícia Federal solicita suspeição de Dias Toffoli em investigação sobre Banco Master. Ministro contra-ataca
