Desconto que seria temporário na aposentadoria de servidores públicos já se arrasta há décadas

Instituída em 2003 como um remédio fiscal temporário, a cobrança previdenciária sobre o funcionalismo inativo perpetua-se há duas décadas. Agora, a pressão sobre o Congresso Nacional cresce com a mobilização de centenas de parlamentares pela votação urgente de reformas Aprovada há mais de duas décadas sob o pretexto de um sacrifício temporário para equilibrar as … Continuar lendo Desconto que seria temporário na aposentadoria de servidores públicos já se arrasta há décadas

Lixeiras domésticas se tornam fonte de alimento para famílias em situação de miséria em Macapá

A crise econômica e decisões políticas equivocadas agravam a miséria na capital amapaense, onde moradores em situação de vulnerabilidade vasculham resíduos domésticos durante a noite, gerando um conflito social entre a necessidade de sobrevivência e a precária higiene urbana Sob o manto da escuridão que encobre o asfalto quente da capital amapaense, centenas de famílias … Continuar lendo Lixeiras domésticas se tornam fonte de alimento para famílias em situação de miséria em Macapá

Crise institucional entre STF e Polícia Federal levanta debate sobre prerrogativas funcionais dos ministros da Corte

No topo da pirâmide jurídica, a interpretação da lei parece ganhar contornos de autoproteção institucional A estrutura do Estado Democrático de Direito no Brasil, consolidada pela Constituição de 1988, fundamenta-se no princípio da igualdade de todos perante a lei. Sob essa lógica, a Carta Magna posiciona-se no ápice da pirâmide jurídica, estabelecendo que nenhum cidadão, … Continuar lendo Crise institucional entre STF e Polícia Federal levanta debate sobre prerrogativas funcionais dos ministros da Corte

Polícia Federal solicita suspeição de Dias Toffoli em investigação sobre Banco Master. Ministro contra-ataca

“O gabinete do ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada … Continuar lendo Polícia Federal solicita suspeição de Dias Toffoli em investigação sobre Banco Master. Ministro contra-ataca

Redes sociais se tornam palco de atos de crueldade animal, com participação crescente de menores

Cadela Vitória, resgatada em Rondônia, estava sendo arrastada por moto pelas ruas presa com uma corda no pescoço — Foto: Andreia João Nas madrugadas silenciosas, enquanto a maior parte da população busca o repouso necessário para enfrentar o dia seguinte, a delegada Lisandrea Salvariego mantém os olhos fixos em uma sucessão de telas que revelam … Continuar lendo Redes sociais se tornam palco de atos de crueldade animal, com participação crescente de menores