O presidente Lula e o ministro Dias Toffoli em momento de distanciamento. O Planalto tentou articular o afastamento do magistrado após revelações do Caso Master, gerando forte incômodo no STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram, recentemente, em Brasília, um profundo incômodo com a articulação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva … Continuar lendo Ministros do STF expressam incômodo com manobra de Lula para afastar Dias Toffoli
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Crise institucional entre STF e Polícia Federal levanta debate sobre prerrogativas funcionais dos ministros da Corte
No topo da pirâmide jurídica, a interpretação da lei parece ganhar contornos de autoproteção institucional A estrutura do Estado Democrático de Direito no Brasil, consolidada pela Constituição de 1988, fundamenta-se no princípio da igualdade de todos perante a lei. Sob essa lógica, a Carta Magna posiciona-se no ápice da pirâmide jurídica, estabelecendo que nenhum cidadão, … Continuar lendo Crise institucional entre STF e Polícia Federal levanta debate sobre prerrogativas funcionais dos ministros da Corte
Polícia Federal solicita suspeição de Dias Toffoli em investigação sobre Banco Master. Ministro contra-ataca
“O gabinete do ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada … Continuar lendo Polícia Federal solicita suspeição de Dias Toffoli em investigação sobre Banco Master. Ministro contra-ataca
