Presidente do STF diz que jornalismo profissional é o maior aliado ao combate à desinformação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ministra disse em seu discurso que a Constituição consagra a liberdade de imprensa como direito fundamental, com garantia da livre expressão
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, afirmou que o “maior aliado no combate à desinformação, ao discurso de ódio e à intolerância” é o jornalismo profissional, livre e independente.
A fala de Rosa, que deixou a presidência do Supremo no fim de setembro, ocorreu no seminário “Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos”, evento produzido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A ministra disse em seu discurso que a Constituição consagra a liberdade de imprensa como direito fundamental, com garantia da livre expressão, da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, e com veto a qualquer censura.
Também afirmou que em 2009 o Supremo revogou a Lei de Imprensa, criada no regime militar. Com isso, os jornalistas e os meios de comunicação passaram a ser processados e julgados com base nos artigos da Constituição Federal e dos Códigos Civil e Penal.
LITERATURA DA AMAZÔNIA
Toda a trama desta obra de suspense se passa na cidade fictícia de Dazonino, um pequeno distrito industrial encravado no extremo norte do Brasil, mais precisamente no topo da Amazônia Legal, onde a biodiversidade é rica em vidas raras e minérios valiosos. Ambos cobiçados mundo afora, mais por quem destruiu seu próprio bioma, exauriu o solo e consumiu até a última gota de água potável.
É habitada por um povo miscigenado, pardacento, de olhos espremidos e bocas roxas. Caboclos persistentes nas crenças, profanos nas festas, devassos no amor e no sexo.
Um povo que gosta de viver tão intensamente que às vezes não é levado muito a sério. Que ri e chora simultaneamente, rezando e sambando, benzendo e amaldiçoando. Idiossincrasias que encantam e espantam. Tudo para driblar dificuldades tão crônicas quanto pandemia de malária ou surto assombroso de poliomielite.
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Na interpretação empreendida pela corte constitucional brasileira, a imposição de restrições ao exercício das liberdades de expressão, opinião, manifestação do pensamento e imprensa que não estejam contidas nos limites materiais da própria Constituição não se harmoniza com o regime constitucional vigente no país.
— Rosa Weber
Segundo a presidente do STF, daquele julgamento se extrai como diretriz para os setores público e privado “que o direito de emitir opinião crítica sem risco de represália integra o núcleo essencial do direito à liberdade de imprensa”.
“A Constituição protege o juízo crítico sobre a narrativa de fatos, ainda quando ele não traduza a melhor interpretação dos acontecimentos narrados”, acrescentou.
LITERATURA DA AMAZÔNIA
Pescador e artesão afamado no pequeno município de Peixe-Boi, Jandir Loureiro morava com a mulher, Maricota, num chalé construído com galhos e troncos de árvores, coberto por cavacos, quintal amplo e arborizado.
Costumava tarrafear no furo do Mortalha, no imenso rio de águas morenas, onde abundavam saborosos acarás.
Porém, o desentendimento com uma mulher desconhecida, durante a negociação para compra e venda de uma tarrafa, mudou profundamente a rotina do casal, levando Jandir à morte em menos de vinte e quatro horas, e abalando, de forma irreversível, a sanidade da mulher.
O que levou essas pessoas à destruição?
Feitiçaria? Maldição? Encantamento?
Descubra lendo este conto inspirado em lendas típicas da Amazônia.
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“Assegurada a livre circulação de diferentes ideias, opiniões e pontos de vista, a exposição ao contraditório é o método por excelência encarregado, em uma democracia, de refutar afirmações falsas e teses inverídicas, incapazes que são de resistir, no livre mercado das ideias, ao confronto com fatos verificados e bons argumentos.”
Entre outras autoridades do Judiciário, participam do evento o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, que sucederá Rosa na presidência da corte.
