Encontro Internacional entre TJAP e Corte de Caiena busca soluções para desafios na justiça da fronteira
O objetivo é consolidar a cooperação judiciária internacional, mas também fortalecer os vínculos institucionais entre os sistemas de Justiça dos dois países
Visando fortalecer a colaboração institucional no enfrentamento da criminalidade transfronteiriça e aprimorar a promoção da Justiça na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Corte de Apelação de Caiena realizam, entre os dias 9 e 13 de dezembro, o 1º Encontro Internacional.
O evento será realizado na sede do Judiciário, em Macapá. Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, essa iniciativa busca não só consolidar a cooperação judiciária internacional, mas também reforçar os laços institucionais entre os sistemas de Justiça do Brasil e da França, identificando as demandas de cada um.
Representantes de várias esferas do Amapá e da Guiana Francesa estarão reunidos, simbolizando o início oficial da interoperabilidade entre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TJAP e o Procedimento Policial Eletrônico (PPE) da Polícia Civil, conforme estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica no 007/2024-TJAP.
Adicionalmente, haverá discussões sobre estratégias colaborativas para combater crimes transnacionais, aprimorar a Justiça nas regiões de fronteira e outras iniciativas que visam integrar e fortalecer as relações entre os dois países.
