Magnata da SpaceX, Starlink e Tesla planeja ação judicial visando bloquear recursos do Brasil nos EUA
As tensões entre o governo brasileiro e Musk cresceram após Alexandre de Moraes intimar judicialmente o bilionário a indicar um representante legal da empresa X no Brasil
O bilionário americano Elon Musk, dono do X e da SpaceX, disse que vai buscar bloquear ativos do Estado brasileiro, depois da suspensão da rede social e do bloqueio dos ativos e contas bancárias da Starlink, divisão de satélites da SpaceX, no Brasil.
As duas decisões foram tomadas na semana passada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a primeira foi ratificada pela Primeira Turma da corte na segunda-feira, 02 de setembro.
“A menos que o governo brasileiro devolva as propriedades ilegalmente apreendidas do X e da SpaceX, buscaremos apreensão recíproca de ativos do governo [brasileiro] também. Espero que Lula goste de utilizar voos comerciais”, escreveu Musk no X, comentando uma notícia de que o governo dos Estados Unidos apreendeu um avião oficial do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, na República Dominicana, devido às sanções contra o regime chavista.
O empresário fez uma provocação contra o presidente Lula da Silva, por meio de suas redes sociais. Ele afirma que retirará seus bens do governo brasileiro a menos que o governo brasileiro retire as sanções impostas às suas empresas, X e Starlink.
Essa declaração gerou grande repercussão e polêmica no Brasil, dividindo opiniões entre aqueles que apoiam a postura do empresário e aqueles que criticam sua atitude. Enquanto alguns defendem a soberania do país e a necessidade de impor sanções para proteger interesses nacionais, outros argumentam que a saída das empresas de Musk poderia causar prejuízos econômicos e tecnológicos ao Brasil.
A pressão exercida por Elon Musk sobre o governo brasileiro coloca em evidência a influência cada vez maior das grandes corporações multinacionais sobre as políticas governamentais. A ameaça de retirada de investimentos por parte de um bilionário como Musk levanta questões sobre a autonomia dos países em relação aos interesses privados e o poder que essas empresas têm sobre as decisões políticas.
Starlink contesta decisão de bloqueios no Supremo Tribunal Federal
A Starlink recorreu no STF contra a decisão dos bloqueios, que Moraes tomou para obrigar Musk a pagar as multas impostas ao X por não cumprir ordens de retirada de perfis e conteúdos, consideradas ilegais pelo dono da plataforma.
Na semana passada, antes do bloqueio da rede social no Brasil, Musk havia afirmado que a SpaceX e o X “são duas empresas completamente diferentes, com acionistas diferentes”.
“Eu possuo cerca de 40% da SpaceX, então essa ação absolutamente ilegal do ditador Alexandre de Moraes pune indevidamente outros acionistas e o povo do Brasil”, escreveu o bilionário.
Entenda o Caso:
As tensões entre o governo brasileiro e Musk cresceram após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimar judicialmente o bilionário a indicar um representante legal da empresa X no Brasil, caso contrário a rede social seria desligada em todo território brasileiro.
A decisão de Alexandre de Moraes gerou uma grande polêmica e aumentou ainda mais as tensões entre o governo brasileiro e Elon Musk. Enquanto o ministro do STF argumentava que a medida era necessária para garantir a segurança jurídica no país, Musk se recusava a cumprir a ordem judicial, alegando que isso feria os princípios da liberdade de expressão e da livre concorrência.
A situação se tornou ainda mais complicada quando STF autorizou o bloqueio do acesso à rede social em todo o território nacional caso Musk não cumprisse a determinação do STF. Isso levantou debates sobre até que ponto as empresas estrangeiras devem obedecer às leis locais de cada país em que atuam, e como isso pode afetar a liberdade na internet.
O ministro deu um prazo de 24 horas para o dono da Tesla indicar um representante, porém, o segundo homem mais rico do mundo não indicou. Segundo Musk, ele não acatou as exigências de Moraes pois sua empresa não cumpre ordens ilegais.
Musk afirmou que a Tesla não irá indicar um representante para atender às exigências do ministro, pois a empresa não irá se submeter a ordens ilegais. Ele ressaltou que a liberdade de expressão e o respeito à privacidade dos usuários são princípios fundamentais para a Tesla, e que não irá compactuar com medidas que violem esses direitos. A recusa de Musk em acatar as exigências de Moraes gerou polêmica e levantou questionamentos sobre os limites do poder judiciário em relação às empresas privadas.
