Governo enfrenta dificuldades no Congresso à medida que negociações estagnam sem emendas

Reação do Legislativo a pacote da equipe econômica mostra que o ambiente político piorou nas últimas semanas e pode levar Lula a uma das maiores derrotas em seu terceiro mandato

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Nos primeiros dois anos do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve que lidar com as pressões de Arthur Lira nas negociações políticas. Com a chegada de Hugo Motta à presidência da Câmara, havia uma sensação de que a relação com o Legislativo melhoraria. No entanto, nas últimas semanas, Motta mostrou que também pode defender os interesses do Congresso, fazendo ligações e conversas com líderes, além de se mostrar independente do governo.

A tensão aumentou quando uma reunião de líderes da Câmara decidiu acelerar um requerimento que poderia derrubar mudanças no IOF. Se aprovado, isso significaria uma grande derrota para Lula. Apesar disso, em uma reunião recente, Haddad, Motta e Davi Alcolumbre tentaram passar a imagem de harmonia entre os poderes.

O governo só entendeu que o clima estava realmente ruim depois que uma reunião de líderes da Câmara decidiu levar para decisão em plenário um requerimento de urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que derruba as novas mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) enviadas ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Fazenda).

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Emendas parlamentares
Durante a discussão sobre impostos, surgiu novamente a questão das emendas parlamentares, que mostram a relação entre o Executivo e o Legislativo. O presidente da Câmara, Motta, cobrou a liberação de recursos retidos, já que houve atraso nos pagamentos. Para 2025, o total previsto para emendas impositivas é de R$ 25 bilhões, mas apenas R$ 824 mil foram pagos até agora. Na tentativa de melhorar a relação com o Congresso, a ministra Gleisi Hoffmann disse que os pagamentos começarão no próximo fim de semana, justificando que houve um processo a cumprir entre a aprovação e a execução do orçamento.

Outro fator contribuiu para a piora da relação entre o Congresso e o Planalto: uma medida tomada pelo ministro Flávio Dino, do STF, conturbou um pouco mais o ambiente político. Um despacho de Dino deu dez dias de prazo para o Congresso e o governo explicarem as chamadas “emendas paralelas” para a Saúde e as suspeitas de existência de um “novo orçamento secreto”.

O líder do governo, José Guimarães, apontou que o Executivo e o Legislativo compartilham responsabilidades nas contas públicas e alertou sobre possíveis cortes orçamentários. Uma recente medida do ministro Flávio Dino, que pediu esclarecimentos sobre emendas paralelas, complicou ainda mais a situação, mas Guimarães acredita que a deterioração da relação se deve a dificuldades políticas entre os dois poderes.