Divisão de poder no Congresso sofre mudanças significativas com fusões recentes

Fusões e federações são estratégias não apenas para ampliar poder político, mas também para garantir mais recursos públicos e influência na propaganda eleitoral

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Quatro partidos concluíram, nas últimas semanas, duas negociações que impactam não somente suas próprias atuações, mas a composição do Congresso Nacional.
Primeira federação situada no campo da direita, a União Progressista leva PP e União Brasil a se agruparem pela maior bancada da Câmara dos Deputados, enquanto a fusão de Podemos e PSDB tem ares de “última tacada” para evitar que os tucanos caminhem para o ostracismo. Neste texto, a IstoÉ mostra o que esses acordos alteram no tabuleiro do Legislativo brasileiro.

O que muda no papel
A federação foi criada na reforma eleitoral de 2021 para ajudar os partidos a se organizarem e manterem sua atuação política após as novas regras de 2017, que estabeleceram a cláusula de desempenho e acabaram com as coligações nas eleições proporcionais. Para formar uma federação, é necessário que dois ou mais partidos concordem e se registrem no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por quatro anos. Após o registro, os partidos mantêm suas estruturas, mas devem lançar candidaturas únicas para cargos majoritários, como prefeito e governador, e devem atuar juntos nas votações no Congresso. Além disso, eles compartilham recursos do fundo partidário e o tempo de propaganda.

Antes das federações, as coligações permitiam que partidos se unissem em um pleito, formando listas conjuntas de candidatos. Era comum não haver alinhamento político, e, após as eleições, não precisavam manter vínculos. Atualmente, existem três federações formadas em 2022, sendo uma delas composta por PT, PCdoB e PV. O PSDB decidiu se separar do Cidadania, mas ainda precisa registrar essa mudança. As parties envolvidas temem perder financiamento público e tempo de propaganda.

A cláusula de desempenho gerou uma competição entre os partidos, fazendo com que eles se unissem para garantir recursos. As fusões de partidos se tornaram mais comuns, e exemplos incluem a união entre PSL e Democratas, formando o União Brasil, além de outras fusões e absorções sem criar novas siglas.

Cláusula de desempenho
Pelos termos da cláusula, aprovada no Congresso em 2017, para não perder o acesso ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita, os partidos terão de eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos em 1/3 das unidades federativas ou obter no mínimo 2,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara espalhados pelo mesmo território nas eleições de 2026.
Essa exigência ameaça especialmente a sobrevivência de siglas menores, que encontram nas federações ou fusões um caminho para consolidar alguma representatividade e não perder o financiamento.
O objetivo é reduzir a dispersão partidária do país, onde há 29 agremiações registradas no TSE. Em 2016, antes da reforma eleitoral, eram 35. Com a fusão de PSDB e Podemos, o número cai para 28, numa consequência direta das exigências da cláusula.

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O que muda nas bancadas
União Progressista se torna a maior bancada da Câmara, com 109 cadeiras, superando PL (90 deputados) e a federação PT-PCdoB-PV (79 integrantes). Em seguida está o PSD, com 45 deputados, e MDB e Republicanos, com 44 cada. Apenas o partido de Jair Bolsonaro está entre as três maiores bancadas. O Podemos, que era a nona, agora é a sétima após se unir ao PSDB, ficando atrás das maiores e distante das menores como PDT (17), PSB (15) e a federação PSOL-Rede (14).
O temor de restrições levou PSDB e Podemos a se agruparem, podendo também incluir o Solidariedade (5 deputados) em uma federação. Os números do Senado não afetam a cláusula de barreira, mas são importantes para a relevância dos partidos nas votações. A fusão de União Brasil e PP cria uma bancada de 14 senadores, igualando PL e PSD, enquanto Podemos-PSDB tem sete, abaixo de MDB (11) e PT (9).

União Brasil-PP
Câmara dos Deputados: 109 cadeiras (60 do União, 49 do PP)
Senado: 14 cadeiras (7 do União, 7 do PP)
PSDB-Podemos
Câmara dos Deputados: 28 cadeiras (15 do Podemos, 13 do PSDB)
Senado: 7 cadeiras (4 do Podemos, 3 do PSDB)