Dados consolidados pela Justiça Eleitoral revelam o perfil detalhado dos candidatos e orientam as legendas sobre a destinação proporcional do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral a grupos com cotas de representatividade estabelecidas em lei O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em sua página oficial os percentuais consolidados de candidaturas de mulheres, pessoas negras e … Continuar lendo Partidos recebem cálculo do TSE para direcionar recursos a candidaturas de mulheres, negros e indígenas
Tag: cotas
STF confirma validade de repasse mínimo de fundos para campanhas de candidatos negros e pardos
Decisão encerra disputa jurídica sobre emenda que blindou cota eleitoral na Constituição; movimentos sociais contestavam teto de trinta por cento e cobravam divisão proporcional à população afrodescendente do país O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra constitucional que fixa em 30% a fatia mínima dos fundos Eleitoral e Partidário destinada a financiar candidaturas de … Continuar lendo STF confirma validade de repasse mínimo de fundos para campanhas de candidatos negros e pardos
