Davi Alcolumbre e Hugo Motta podem estar na mira do governo norte-americano para futuras sanções — Foto: Brenno Carvalho A gestão do presidente americano Donald Trump está considerando aplicar mais sanções a autoridades brasileiras, especialmente após a ação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O Departamento de … Continuar lendo Autoridades americanas avaliam punições adicionais a líderes brasileiros por desrespeito à Lei Magnitsky
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STF declara inconstitucional Lei do Amapá que prevê licença ambiental única
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República foi acolhida pelo colegiado da Suprema Corte Por 9 votos a 1, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (PGR) acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e declarou inconstitucionais trechos de uma lei do estado do Amapá que permitiam concessão de licença ambiental única para … Continuar lendo STF declara inconstitucional Lei do Amapá que prevê licença ambiental única
