Macapá receberá mais de R$ 80 milhões para combate à Covid-19 após projeto ser aprovado no Senado depois do Dia do Trabalho. Contudo, todo esse dinheiro não será gerido livremente pelo prefeito Clécio Luís O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado no sábado, 2 de maio (PLP 39/2020), repassará à Prefeitura de Macapá R$ … Continuar lendo TCU monitora recurso público destinado ao combate à Covid-19 em Macapá
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MP identifica descaso na fiscalização das medidas de segurança em Macapá
O Amapá atingiu o topo no ranking de infectados por coronavírus no país, com a média de 100 infectados para cada grupo de 100 mil habitantes. Em São Paulo (SP), essa média é de 47 para o mesmo grupo de pessoas Em duas reuniões realizadas na quinta-feira (30), por videoconferência, com gestores do Governo do … Continuar lendo MP identifica descaso na fiscalização das medidas de segurança em Macapá
PF investiga esquemas de corrupção montados com dinheiro da Covid-19
Agentes federais investigam denúncias envolvendo políticos em esquemas de corrupção montados para desviar dinheiro público que deveria ser usado no combate da Covid-19O que deveria ser ferramenta de governantes e gestores para implementação de ações de combate ao novo coronavírus, virou instrumento para práticas criminosas de malversações, peculatos, fraudes, corrupção e formação de quadrilha, delitos … Continuar lendo PF investiga esquemas de corrupção montados com dinheiro da Covid-19
Justiça cobra transparência nas despesas com a Covid-19 no Amapá
Atendendo a pedido formulado em Ação do MP-AP, Poder Judiciário determina que GEA dê transparência e publicidade às ações e despesas realizadas no enfrentamento ao novo coronavírus A 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e determinou que o Governo do Estado (GEA) … Continuar lendo Justiça cobra transparência nas despesas com a Covid-19 no Amapá
STF declara inconstitucional Lei do Amapá que prevê licença ambiental única
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República foi acolhida pelo colegiado da Suprema Corte Por 9 votos a 1, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (PGR) acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e declarou inconstitucionais trechos de uma lei do estado do Amapá que permitiam concessão de licença ambiental única para … Continuar lendo STF declara inconstitucional Lei do Amapá que prevê licença ambiental única
