A Segunda Turma é formada por Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. Cármen e Fachin votaram contra a suspeição de Moro. Gilmar a favor A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente Lula.O … Continuar lendo 2ª Turma do STF inicia julgamento de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro
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STF declara inconstitucional Lei do Amapá que prevê licença ambiental única
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República foi acolhida pelo colegiado da Suprema Corte Por 9 votos a 1, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (PGR) acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e declarou inconstitucionais trechos de uma lei do estado do Amapá que permitiam concessão de licença ambiental única para … Continuar lendo STF declara inconstitucional Lei do Amapá que prevê licença ambiental única
