Medida antidemocrática amplia cerco a fonte de matérias sobre uso de veículos públicos, colocando em xeque garantias constitucionais da profissão de Jornalista e acendendo alerta no meio político nacional A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar uma operação de busca e apreensão contra o ex-secretário de Segurança Pública … Continuar lendo Decisão de Moraes contra fonte de reportagem coloca em xeque proteção constitucional ao jornalismo
Tag: justiça
Ministério Público Eleitoral assume processo no TSE que pode tornar Antônio Furlan inelegível
Órgão de fiscalização assumiu o caso no TSE para apurar o uso desmedido pelo ex-prefeito da máquina pública e de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2024. A continuidade da ação eleva a temperatura política no Amapá e cria forte incerteza sobre o mandato O Ministério Público Eleitoral (MPE) assumiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) … Continuar lendo Ministério Público Eleitoral assume processo no TSE que pode tornar Antônio Furlan inelegível
Levantamento mostra que políticos de esquerda lideram ações na Justiça e sobrecarregam tribunais
Levantamentos apontam que parlamentares progressistas lideram o uso do tapetão jurídico para desgastar opositores. Impulsionada por brigas de internet e disputas nas redes sociais, essa estratégia satura a estrutura dos tribunais superiores e paralisa o debate legislativo O acirramento da polarização política no Brasil encontrou nos tribunais o seu mais novo e movimentado campo de … Continuar lendo Levantamento mostra que políticos de esquerda lideram ações na Justiça e sobrecarregam tribunais
Processos por metodologias controversas colocam em xeque credibilidade das pesquisas do Instituto Veritá
Magistrado suspendeu a divulgação do levantamento por incompatibilidade metodológica, após constatar perguntas não declaradas sobre a corrida presidencial, evitando prejuízos irremediáveis à transparência do processo democrático na pré-campanha O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu em caráter liminar, no dia 26 de maio, a divulgação de uma pesquisa de intenção de voto do … Continuar lendo Processos por metodologias controversas colocam em xeque credibilidade das pesquisas do Instituto Veritá
Justiça fica sobrecarregada com milhares de processos abertos por políticos para intimidar jornalistas
Uso abusivo do sistema jurídico para silenciar denúncias de corrupção cresce no país, pressiona defensores de direitos humanos e expõe a urgência de mecanismos legais que barrem a litigância predatória A multiplicação de processos judiciais contra jornalistas e ativistas no Brasil, motivada por poderosos que buscam silenciar denúncias e manter privilégios, levou a Associação Brasileira … Continuar lendo Justiça fica sobrecarregada com milhares de processos abertos por políticos para intimidar jornalistas
