Contrato milionário e escândalo financeiro atingem a família de ministro do STF

O acordo, revelado em meio a um escândalo financeiro envolvendo bilhões de reais, previa pagamentos mensais líquidos de R$ 3 milhões ao escritório de advocacia de Viviane, esposa de Alexandre de Moraes, e defensora do banqueiro Daniel Vorcaro. Totalizou R$ 129 milhões brutos ao longo de três anos Um contrato de R$ 129 milhões brutos, … Continuar lendo Contrato milionário e escândalo financeiro atingem a família de ministro do STF

Justiça nega pedido de acesso integral do prefeito de Macapá a inquérito da Operação Paroxismo no STJ

Agente da Polícia Federal investiga suspeita de fraudes em obra do Hospital Municipal de Macapá — Foto: Ascom/PF O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, momentaneamente, o pedido do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), de ter acesso integral ao inquérito da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no início de setembro, e da … Continuar lendo Justiça nega pedido de acesso integral do prefeito de Macapá a inquérito da Operação Paroxismo no STJ

Decisão judicial atualiza erro material e mantém sanções contra Roberto Góes e Paulo Melém

Como resultado, a sentença original passa a condenar todos os réus mencionados por violar os princípios da administração pública — Imagem: ArteAVA Em uma decisão recente, a 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá reafirmou a condenação por improbidade administrativa de diversos réus envolvidos na concessão sem licitação do serviço de transporte público da capital. … Continuar lendo Decisão judicial atualiza erro material e mantém sanções contra Roberto Góes e Paulo Melém

Vereador Gian do NAE, ex-prefeito Roberto Góes e empresários condenados por esquema de transporte público em Macapá

A sentença condenou os réus à suspensão dos direitos políticos, a pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público O vereador Giancarlo Darla Pinon Nery, conhecido como Gian do NAE, e o ex-prefeito Roberto Góes foram formalmente denunciados pelo Ministério Público por um suposto caso de improbidade administrativa. A denúncia … Continuar lendo Vereador Gian do NAE, ex-prefeito Roberto Góes e empresários condenados por esquema de transporte público em Macapá

Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky

Ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária do STF. Foto: Bruno Moura/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm ignorado as normas do regimento interno ao deixar de submeter decisões monocráticas ao crivo dos demais integrantes da Corte. Desde 2022, a norma prevê que medidas cautelares tomadas por um único ministro sejam imediatamente levadas ao Plenário ou … Continuar lendo Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky