A Advocacia-Geral da União deverá concluir, nos próximos dias, um parecer com sua análise jurídica sobre o caso da exploração de petróleo na Foz do Amazonas — Foto: Petrobrás/Divulgação Ambientalistas reunidos na Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), condenaram a exploração de petróleo no local, defendida pelo presidente Lula A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá … Continuar lendo Lula diz que amapaenses “podem continuar sonhando” com a exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Autor: Por Emanoel Reis, Macapá - AP
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Cúpula da Amazônia em Belém encerra sem consenso sobre fim do desmatamento e exploração de petróleo na região
O evento reuniu vários chefes de estados e de governos dos países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica — Foto: Marco Santos/Agência Pará A declaração da Cúpula da Amazônia, assinada pelos oito países que abrigam a floresta em seu território, não trouxe a meta de desmatamento zero como compromisso para todo o bioma, … Continuar lendo Cúpula da Amazônia em Belém encerra sem consenso sobre fim do desmatamento e exploração de petróleo na região
Especialista prepara Secretaria de Mineração para inserir o Amapá no roteiro dos grandes produtores de minério
Abundância mineral no Amapá inspira criação de secretaria de Estado comandada por Jotávio Borges Gomes Qual é o potencial da mineração no Amapá? Não existe resposta definitiva para esta pergunta. Nem pesquisas acadêmicas com estimativas científicas concludentes.O que todos sabem, mais de ouvir falar, é que o Amapá possui riqueza mineral incalculável.Infelizmente, esse patrimônio ainda … Continuar lendo Especialista prepara Secretaria de Mineração para inserir o Amapá no roteiro dos grandes produtores de minério
Partidos foram blindados e estão imunes contra as penalidades instituídas pela Lei Anticorrupção
O ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, acredita que a responsabilização das pessoas jurídicas é correta, desde que não inviabilize as empresas — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino A Lei Anticorrupção, que completa dez anos em agosto, e que trouxe para o Brasil a responsabilização das empresas envolvidas em casos de corrupção, registra 24 mil punições … Continuar lendo Partidos foram blindados e estão imunes contra as penalidades instituídas pela Lei Anticorrupção
Empresas de apostas on-line deverão se submeter às novas regras estabelecidas em MP pelo governo Lula
Governo publicou medida provisória para tributação no mercado de “bets”’; Ministério da Fazenda cuidará da regulamentação A medida provisória sobre a taxação das apostas on-line, as chamadas “bets”, foi publicada na 3ª feira (25 de julho). As novas regras definidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançam na regulamentação do segmento … Continuar lendo Empresas de apostas on-line deverão se submeter às novas regras estabelecidas em MP pelo governo Lula
