A Operação Paroxismo provou que nenhum índice de popularidade é alto o suficiente para blindar gestores do rigor da caneta do STF Em um desdobramento que redesenha o tabuleiro político em Macapá às vésperas de eleições decisivas, o prefeito Antônio Furlan (PSD) foi afastado do cargo por 60 dias. A ordem, emanada do Supremo Tribunal … Continuar lendo Prefeito de Macapá é afastado por 60 dias em operação contra esquema de corrupção
Categoria: DECISÃO JUDICIAL
CNMP decide afastar promotor João Paulo Furlan em investigação sobre favorecimento a irmão, Antônio Furlan
A utilização do cargo público para influenciar o processo eleitoral, como sugere o inquérito federal sobre a compra de votos em 2020, é uma das infrações mais graves no funcionalismo. Para beneficiar o irmão, Antônio Furlan (D), João teria ignorado os riscos O cenário jurídico e político em Macapá foi sacudido na terça-feira, 13 de … Continuar lendo CNMP decide afastar promotor João Paulo Furlan em investigação sobre favorecimento a irmão, Antônio Furlan
Decisão de Flávio Dino sobre emendas cria constrangimento no Congresso entre ministros de Lula
A liminar de Dino suspende os efeitos do trecho questionado e ainda será submetida ao plenário do STF, limitando a margem de manobra de Lula e do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP) A decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de suspender um trecho central de um projeto recém-aprovado … Continuar lendo Decisão de Flávio Dino sobre emendas cria constrangimento no Congresso entre ministros de Lula
Decisão judicial atualiza erro material e mantém sanções contra Roberto Góes e Paulo Melém
Como resultado, a sentença original passa a condenar todos os réus mencionados por violar os princípios da administração pública — Imagem: ArteAVA Em uma decisão recente, a 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá reafirmou a condenação por improbidade administrativa de diversos réus envolvidos na concessão sem licitação do serviço de transporte público da capital. … Continuar lendo Decisão judicial atualiza erro material e mantém sanções contra Roberto Góes e Paulo Melém
Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky
Ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária do STF. Foto: Bruno Moura/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm ignorado as normas do regimento interno ao deixar de submeter decisões monocráticas ao crivo dos demais integrantes da Corte. Desde 2022, a norma prevê que medidas cautelares tomadas por um único ministro sejam imediatamente levadas ao Plenário ou … Continuar lendo Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky
