Ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária do STF. Foto: Bruno Moura/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm ignorado as normas do regimento interno ao deixar de submeter decisões monocráticas ao crivo dos demais integrantes da Corte. Desde 2022, a norma prevê que medidas cautelares tomadas por um único ministro sejam imediatamente levadas ao Plenário ou … Continuar lendo Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky
Categoria: DECISÃO JUDICIAL
Ministério Público formaliza ação de improbidade administrativa contra deputado estadual
Justiça mantém ação por improbidade contra ex-presidente da AL e mais 14 réus por desvio de R$ 8,6 milhões No dia 15 de agosto, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o deputado estadual Júnior Favacho (MDB). A ação também envolve a empresa A. & A. … Continuar lendo Ministério Público formaliza ação de improbidade administrativa contra deputado estadual
Justiça convoca deputado e mais 14 suspeitos em caso de improbidade administrativa nos porões da ALAP
O Ministério Público apontou diversas formas de operacionalização do esquema criminoso montado e operado à época por dois parlamentares Na segunda-feira, 23 de junho, o juiz Robson Timóteo Damasceno, responsável pela 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, divulgou sua decisão sobre uma ação civil de improbidade administrativa. Essa ação foi movida pelo … Continuar lendo Justiça convoca deputado e mais 14 suspeitos em caso de improbidade administrativa nos porões da ALAP
Sétimo ex-presidente a ser preso, Collor de Mello é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada de sexta-feira, 25, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para cumprir a pena por crimes da Operação Lava … Continuar lendo Sétimo ex-presidente a ser preso, Collor de Mello é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
Juiz eleitoral anula votos e cassação de Pedro Dalua movimenta cenário político em Macapá
Ao examinar a solicitação do MPE, o magistrado concluiu que os critérios necessários para a sua configuração estavam presentes O juiz Diego Moura de Araújo, da 2ª zona eleitoral de Macapá, decidiu cassar o diploma e o mandato do presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Pedro Dalua (União). Os votos dados a ele também … Continuar lendo Juiz eleitoral anula votos e cassação de Pedro Dalua movimenta cenário político em Macapá
