Decisão histórica restabeleceu o poder de juízes e promotores no combate a desvios éticos, permitindo demissões ampliadas de servidores e vetando contratos de empresas inidôneas em todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em sessão plenária realizada em Brasília no início de julho de 2026, o julgamento de uma série de ações diretas … Continuar lendo STF endurece Lei de Improbidade e impõe derrota ao Congresso ao ampliar punições a políticos
Categoria: DECISÃO JUDICIAL
Processos por metodologias controversas colocam em xeque credibilidade das pesquisas do Instituto Veritá
Magistrado suspendeu a divulgação do levantamento por incompatibilidade metodológica, após constatar perguntas não declaradas sobre a corrida presidencial, evitando prejuízos irremediáveis à transparência do processo democrático na pré-campanha O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu em caráter liminar, no dia 26 de maio, a divulgação de uma pesquisa de intenção de voto do … Continuar lendo Processos por metodologias controversas colocam em xeque credibilidade das pesquisas do Instituto Veritá
Justiça fica sobrecarregada com milhares de processos abertos por políticos para intimidar jornalistas
Uso abusivo do sistema jurídico para silenciar denúncias de corrupção cresce no país, pressiona defensores de direitos humanos e expõe a urgência de mecanismos legais que barrem a litigância predatória A multiplicação de processos judiciais contra jornalistas e ativistas no Brasil, motivada por poderosos que buscam silenciar denúncias e manter privilégios, levou a Associação Brasileira … Continuar lendo Justiça fica sobrecarregada com milhares de processos abertos por políticos para intimidar jornalistas
Rombo estratosférico de quase R$ 10 bilhões em banco de Edir Macedo ameaça afiliadas do Grupo Record
Operação contra o Banco Digimais por ocultação de créditos podres atinge a saúde financeira do grupo de comunicação e gera forte temor de desgaste na credibilidade de suas afiliadas, entre as quais a TV Equinócio A Polícia Federal deflagrou uma investigação contra o Banco Digimais (antigo Banco Renner), instituição financeira controlada pelo bispo Edir Macedo, … Continuar lendo Rombo estratosférico de quase R$ 10 bilhões em banco de Edir Macedo ameaça afiliadas do Grupo Record
Setor produtivo de Oiapoque e Macapá teme atraso econômico com novas ações contra petróleo
O Ministério Público Federal intensifica as medidas judiciais para paralisar a perfuração no Amapá, alegando falhas ambientais e falta de consultas tradicionais, enquanto investidores temem o impacto econômico negativo com novos atrasos Empresários do Amapá, investidores internacionais e gestores públicos manifestam profunda preocupação com a nova ofensiva jurídica do Ministério Público Federal (MPF) que visa … Continuar lendo Setor produtivo de Oiapoque e Macapá teme atraso econômico com novas ações contra petróleo
