Desconto que seria temporário na aposentadoria de servidores públicos já se arrasta há décadas

Instituída em 2003 como um remédio fiscal temporário, a cobrança previdenciária sobre o funcionalismo inativo perpetua-se há duas décadas. Agora, a pressão sobre o Congresso Nacional cresce com a mobilização de centenas de parlamentares pela votação urgente de reformas Aprovada há mais de duas décadas sob o pretexto de um sacrifício temporário para equilibrar as … Continuar lendo Desconto que seria temporário na aposentadoria de servidores públicos já se arrasta há décadas

Ministério Público formaliza ação de improbidade administrativa contra deputado estadual

Justiça mantém ação por improbidade contra ex-presidente da AL e mais 14 réus por desvio de R$ 8,6 milhões No dia 15 de agosto, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o deputado estadual Júnior Favacho (MDB). A ação também envolve a empresa A. & A. … Continuar lendo Ministério Público formaliza ação de improbidade administrativa contra deputado estadual

Justiça convoca deputado e mais 14 suspeitos em caso de improbidade administrativa nos porões da ALAP

O Ministério Público apontou diversas formas de operacionalização do esquema criminoso montado e operado à época por dois parlamentares Na segunda-feira, 23 de junho, o juiz Robson Timóteo Damasceno, responsável pela 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, divulgou sua decisão sobre uma ação civil de improbidade administrativa. Essa ação foi movida pelo … Continuar lendo Justiça convoca deputado e mais 14 suspeitos em caso de improbidade administrativa nos porões da ALAP

Ministério da Saúde ignora emendas parlamentares e usa verba da Saúde para garantir apoio político em 2023

A ministra Nísia Trindade realocou verbas do Congresso para prover recursos a estados e municípios sem seguir as indicações formais do Congresso Nacional. Isso fez com que a dinheirama fosse transferida para diferentes cidades a partir de critérios do próprio ministério O Ministério da Saúde pegou o dinheiro reservado a emendas parlamentares de bancada para … Continuar lendo Ministério da Saúde ignora emendas parlamentares e usa verba da Saúde para garantir apoio político em 2023

Polícia Federal deflagra operação no Oiapoque para cumprimento de mandados envolvendo Breno Almeida

Prefeito do Oiapoque acumula denúncias de malversação e peculato no exercício do cargo — Foto: Arquivo Pessoal Na manhã da sexta-feira (20 de outubro), durante a Operação "Crateras" da Polícia Federal, o prefeito de Oiapoque, Breno Almeida (PRTB), foi afastado de seu cargo. A operação executou mais de 20 mandados de busca e apreensão no … Continuar lendo Polícia Federal deflagra operação no Oiapoque para cumprimento de mandados envolvendo Breno Almeida