Auditoria federal aponta rombo histórico nas contas da previdência municipal de Macapá, enquanto prefeito interino Pedro Da Lua blinda servidores inativos e ex-prefeito atribui denúncias a manobra para inviabilizar candidatura
Em coletiva de imprensa convocada de urgência na manhã da terça-feira, 11, no auditório da Prefeitura de Macapá, o prefeito interino Pedro da Lua (União Brasil) revelou um rombo de mais de meio bilhão de reais no regime de previdência municipal, o MacapaPrev, desfalque atribuído à gestão do ex-prefeito e atual candidato ao governo do Amapá pelo PSD, Antônio Furlan. O desvio milionário foi identificado em uma devassa técnica concluída semana passada pelo Ministério da Previdência Social, que apontou a retirada criminosa dos fundos previdenciários durante a administração do ex-gestor, afastado do cargo no início de março por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito de investigações que apuram um grande esquema de corrupção nos porões da prefeitura com desvios superiores a 100 milhões de reais na saúde pública macapaense.
A crise institucional que assola a capital amapaense ganhou novos e estarrecedores contornos a partir do detalhamento do relatório técnico. O levantamento minucioso, iniciado em 6 de abril por auditores e peritos enviados pelo governo federal, debruçou-se sobre a contabilidade, as aplicações financeiras e as movimentações bancárias do MacapaPrev ao longo dos últimos anos. O documento entregue formalmente às mãos do prefeito interino desenha um cenário de devastação nas contas públicas, onde depósitos constitucionais, contribuições patronais e retenções dos próprios servidores foram sistematicamente drenados sem o devido encaminhamento aos fundos de reserva da previdência. Segundo a fiscalização, as irregularidades ultrapassam a marca dos 500 milhões de reais, configurando uma sangria sem precedentes na história do município.
“Estamos empenhados na auditoria e no trabalho com órgãos de investigação, agindo conforme as orientações do Ministério da Previdência para tomar medidas cabíveis contra aqueles que comprometeram a situação da previdência, sem perder de vista o servidor. Iniciamos o pagamento dos servidores públicos conforme o calendário antecipado e garantimos o pagamento do 13º salário na data certa. Também implementamos aumentos para os servidores, assegurando que tanto os ativos quanto os inativos recebam retroativos integralmente”, assinalou ele.
Durante o pronunciamento aos jornalistas, Pedro da Lua manteve um tom duro e de sobressalto diante dos números apresentados. O prefeito interino enfatizou que a dimensão do estrago deixado por seu antecessor exige transparência radical e medidas de contenção imediatas por parte da atual administração. Consciente do clima de apreensão que a notícia provoca entre os servidores públicos do município, o gestor fez questão de dirigir uma palavra direta à população vulnerável à crise. Ele garantiu categoricamente que o pagamento mensal de todos os aposentados e pensionistas ligados à prefeitura jamais será afetado ou suspenso. De acordo com DaLua, o planejamento de contingência elaborado junto ao tesouro da capital garantirá a pontualidade dos proventos, blindando os inativos das consequências imediatas do Rombo financeiro, enquanto os mecanismos de recomposição dos fundos são discutidos nas esferas legal e administrativa.
“Quero parabenizar a gestão do presidente Eden Quaresma, que tem trabalhado com habilidade e cuidado junto ao conselho de fiscalização do MacapáPrev. Antes decorativo, agora o conselho tem poder de decisão e voz ativa. O presidente Eden Quaresma consulta o conselho em cada passo, o que dá segurança a todos nós, incluindo gestores municipais e nossos pensionistas e aposentados. Hoje, existe colaboração efetiva, e estamos empenhados na recuperação emergencial do Macapá Prev, uma meta que levamos a sério”, garantiu Da Lua.
No plano político e jurídico, o impacto da denúncia repercute com força total no tabuleiro eleitoral amapaense. Antônio Furlan, que deixou o mandato sob a sombra do afastamento determinado pela Suprema Corte por suspeita de liderar uma rede de desvios na pasta da Saúde, agora vê seu nome diretamente vinculado a uma segunda frente de acusações de proporções colossais. O ex-prefeito tem se recusado peremptoriamente a responder aos questionamentos e pedidos de entrevista formulados pelos veículos de imprensa locais e regionais desde a divulgação dos fatos.
Por meio de interlocutores e em manifestações pontuais nas redes sociais, Furlan sustenta a tese de que é alvo de uma grande armação política arquitetada por seus opositores. O ex-gestor alega que as acusações buscam incriminá-lo injustamente por crimes de corrupção, malversação de recursos e peculato com o objetivo único de levá-lo ao banco dos réus e inviabilizar juridicamente a sua candidatura ao governo do estado no pleito deste ano. A despeito das narrativas defensivas, o relatório do Ministério da Previdência Social já foi encaminhado aos órgãos de controle, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que devem instaurar novos inquéritos para apurar as responsabilidades criminais dos envolvidos na dilapidação do patrimônio do MacapaPrev.
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