Como resultado, a sentença original passa a condenar todos os réus mencionados por violar os princípios da administração pública — Imagem: ArteAVA Em uma decisão recente, a 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá reafirmou a condenação por improbidade administrativa de diversos réus envolvidos na concessão sem licitação do serviço de transporte público da capital. … Continuar lendo Decisão judicial atualiza erro material e mantém sanções contra Roberto Góes e Paulo Melém
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Vereador Gian do NAE, ex-prefeito Roberto Góes e empresários condenados por esquema de transporte público em Macapá
A sentença condenou os réus à suspensão dos direitos políticos, a pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público O vereador Giancarlo Darla Pinon Nery, conhecido como Gian do NAE, e o ex-prefeito Roberto Góes foram formalmente denunciados pelo Ministério Público por um suposto caso de improbidade administrativa. A denúncia … Continuar lendo Vereador Gian do NAE, ex-prefeito Roberto Góes e empresários condenados por esquema de transporte público em Macapá
Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky
Ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária do STF. Foto: Bruno Moura/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm ignorado as normas do regimento interno ao deixar de submeter decisões monocráticas ao crivo dos demais integrantes da Corte. Desde 2022, a norma prevê que medidas cautelares tomadas por um único ministro sejam imediatamente levadas ao Plenário ou … Continuar lendo Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky
STF enfrenta crescente pressão e questionamentos sobre decisões judiciais capitaneadas por Moraes
Para a revista inglesa, o julgamento de Jair Bolsonaro na Primeira Turma pode agravar a crise de credibilidade enfrentada pelo STF nos últimos anos A revista inglesa The Economist afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode piorar sua crise de confiança entre os brasileiros se não levar ao plenário o julgamento do ex-presidente Jair … Continuar lendo STF enfrenta crescente pressão e questionamentos sobre decisões judiciais capitaneadas por Moraes
Estudo aponta ameaça à liberdade de expressão em cidades sem imprensa durante as eleições municipais
O Instituto Sivis identificou como problemático o artigo 9-E da resolução, que terceiriza para plataformas digitais e redes sociais a fiscalização e remoção de conteúdo considerado desinformação Um estudo divulgado pelo Instituto Sivis, think tank apartidário, mostra que as resoluções publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regular a divulgação de informações durante as eleições … Continuar lendo Estudo aponta ameaça à liberdade de expressão em cidades sem imprensa durante as eleições municipais
