A liminar de Dino suspende os efeitos do trecho questionado e ainda será submetida ao plenário do STF, limitando a margem de manobra de Lula e do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP) A decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de suspender um trecho central de um projeto recém-aprovado … Continuar lendo Decisão de Flávio Dino sobre emendas cria constrangimento no Congresso entre ministros de Lula
Tag: justiça
Contrato milionário e escândalo financeiro atingem a família de ministro do STF
O acordo, revelado em meio a um escândalo financeiro envolvendo bilhões de reais, previa pagamentos mensais líquidos de R$ 3 milhões ao escritório de advocacia de Viviane, esposa de Alexandre de Moraes, e defensora do banqueiro Daniel Vorcaro. Totalizou R$ 129 milhões brutos ao longo de três anos Um contrato de R$ 129 milhões brutos, … Continuar lendo Contrato milionário e escândalo financeiro atingem a família de ministro do STF
Justiça nega pedido de acesso integral do prefeito de Macapá a inquérito da Operação Paroxismo no STJ
Agente da Polícia Federal investiga suspeita de fraudes em obra do Hospital Municipal de Macapá — Foto: Ascom/PF O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, momentaneamente, o pedido do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), de ter acesso integral ao inquérito da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no início de setembro, e da … Continuar lendo Justiça nega pedido de acesso integral do prefeito de Macapá a inquérito da Operação Paroxismo no STJ
Decisão judicial atualiza erro material e mantém sanções contra Roberto Góes e Paulo Melém
Como resultado, a sentença original passa a condenar todos os réus mencionados por violar os princípios da administração pública — Imagem: ArteAVA Em uma decisão recente, a 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá reafirmou a condenação por improbidade administrativa de diversos réus envolvidos na concessão sem licitação do serviço de transporte público da capital. … Continuar lendo Decisão judicial atualiza erro material e mantém sanções contra Roberto Góes e Paulo Melém
Vereador Gian do NAE, ex-prefeito Roberto Góes e empresários condenados por esquema de transporte público em Macapá
A sentença condenou os réus à suspensão dos direitos políticos, a pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público O vereador Giancarlo Darla Pinon Nery, conhecido como Gian do NAE, e o ex-prefeito Roberto Góes foram formalmente denunciados pelo Ministério Público por um suposto caso de improbidade administrativa. A denúncia … Continuar lendo Vereador Gian do NAE, ex-prefeito Roberto Góes e empresários condenados por esquema de transporte público em Macapá
