Para a revista inglesa, o julgamento de Jair Bolsonaro na Primeira Turma pode agravar a crise de credibilidade enfrentada pelo STF nos últimos anos A revista inglesa The Economist afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode piorar sua crise de confiança entre os brasileiros se não levar ao plenário o julgamento do ex-presidente Jair … Continuar lendo STF enfrenta crescente pressão e questionamentos sobre decisões judiciais capitaneadas por Moraes
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Estudo aponta ameaça à liberdade de expressão em cidades sem imprensa durante as eleições municipais
O Instituto Sivis identificou como problemático o artigo 9-E da resolução, que terceiriza para plataformas digitais e redes sociais a fiscalização e remoção de conteúdo considerado desinformação Um estudo divulgado pelo Instituto Sivis, think tank apartidário, mostra que as resoluções publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regular a divulgação de informações durante as eleições … Continuar lendo Estudo aponta ameaça à liberdade de expressão em cidades sem imprensa durante as eleições municipais
Barroso apresenta proposta para defender a liberdade de imprensa contra processos abusivos
Tese proposta por Barroso prevê que alvo de ações poderá pedir a reunião de todos os processos no foro judicial do lugar em que morar — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) STF vai continuar julgamento de ações propostas por associações de jornalismo contra a prática usada para constranger profissionais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), … Continuar lendo Barroso apresenta proposta para defender a liberdade de imprensa contra processos abusivos
Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá
Ex-servidores da CEA acompanharam a sessão no plenário do STF que revogou a PEC do ex-governo Waldez Góes — Foto: Divulgação O Plenário julgou inconstitucional norma do Amapá que permitia o aproveitamento, a absorção ou a transposição de empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), sociedade de economia mista, para o quadro estatutário da … Continuar lendo Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá
Empresário de ônibus cobra na Justiça calote de Caetano Bentes estimado em quase R$ 430 mil
Antônio Furlan ainda não falou nada na Imprensa sobre a polêmica envolvendo seu principal articulador no parlamento municipal — Foto: Divulgação O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá, Décio Melo, entrou na justiça pedindo bloqueio das contas, penhora de bens e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do vereador Caetano … Continuar lendo Empresário de ônibus cobra na Justiça calote de Caetano Bentes estimado em quase R$ 430 mil
