Ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária do STF. Foto: Bruno Moura/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm ignorado as normas do regimento interno ao deixar de submeter decisões monocráticas ao crivo dos demais integrantes da Corte. Desde 2022, a norma prevê que medidas cautelares tomadas por um único ministro sejam imediatamente levadas ao Plenário ou … Continuar lendo Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky
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STF enfrenta crescente pressão e questionamentos sobre decisões judiciais capitaneadas por Moraes
Para a revista inglesa, o julgamento de Jair Bolsonaro na Primeira Turma pode agravar a crise de credibilidade enfrentada pelo STF nos últimos anos A revista inglesa The Economist afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode piorar sua crise de confiança entre os brasileiros se não levar ao plenário o julgamento do ex-presidente Jair … Continuar lendo STF enfrenta crescente pressão e questionamentos sobre decisões judiciais capitaneadas por Moraes
Estudo aponta ameaça à liberdade de expressão em cidades sem imprensa durante as eleições municipais
O Instituto Sivis identificou como problemático o artigo 9-E da resolução, que terceiriza para plataformas digitais e redes sociais a fiscalização e remoção de conteúdo considerado desinformação Um estudo divulgado pelo Instituto Sivis, think tank apartidário, mostra que as resoluções publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regular a divulgação de informações durante as eleições … Continuar lendo Estudo aponta ameaça à liberdade de expressão em cidades sem imprensa durante as eleições municipais
Barroso apresenta proposta para defender a liberdade de imprensa contra processos abusivos
Tese proposta por Barroso prevê que alvo de ações poderá pedir a reunião de todos os processos no foro judicial do lugar em que morar — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) STF vai continuar julgamento de ações propostas por associações de jornalismo contra a prática usada para constranger profissionais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), … Continuar lendo Barroso apresenta proposta para defender a liberdade de imprensa contra processos abusivos
Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá
Ex-servidores da CEA acompanharam a sessão no plenário do STF que revogou a PEC do ex-governo Waldez Góes — Foto: Divulgação O Plenário julgou inconstitucional norma do Amapá que permitia o aproveitamento, a absorção ou a transposição de empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), sociedade de economia mista, para o quadro estatutário da … Continuar lendo Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá
