Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá

Ex-servidores da CEA acompanharam a sessão no plenário do STF que revogou a PEC do ex-governo Waldez Góes — Foto: Divulgação O Plenário julgou inconstitucional norma do Amapá que permitia o aproveitamento, a absorção ou a transposição de empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), sociedade de economia mista, para o quadro estatutário da … Continuar lendo Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá

Empresário de ônibus cobra na Justiça calote de Caetano Bentes estimado em quase R$ 430 mil

Antônio Furlan ainda não falou nada na Imprensa sobre a polêmica envolvendo seu principal articulador no parlamento municipal — Foto: Divulgação O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá, Décio Melo, entrou na justiça pedindo bloqueio das contas, penhora de bens e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do vereador Caetano … Continuar lendo Empresário de ônibus cobra na Justiça calote de Caetano Bentes estimado em quase R$ 430 mil

Juízes patrocinados por empresas devedoras podem estar cometendo infração disciplinar

Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros — Foto: Diego Carvalho Shows exclusivos com artistas renomados, jantar em cassino, baladas, coquetel com tudo pago em hotéis cinco estrelas, aluguel de lanchas com direito a espumante de brinde. Estas são algumas das atrações no roteiro de eventos no Brasil e na Europa oferecidos à … Continuar lendo Juízes patrocinados por empresas devedoras podem estar cometendo infração disciplinar

TSE derruba manobra jurídica do PT contra posse do senador eleito Sergio Moro

Ex-juiz federal responsável pela Lava Jato não tem impedimentos para tomar posse no Senado Federal a partir de 2023 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na quinta-feira, 15, que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), poderá tomar posse como senador. Os ministros negaram recurso da federação formada por do PT, PCdoB e PV … Continuar lendo TSE derruba manobra jurídica do PT contra posse do senador eleito Sergio Moro

Juiz eleitoral acata ação de impugnação do registro de candidatura de Rayssa Furlan

A candidata ao Senado pelo MDB Amapá enfrenta uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura por entregar documentos quase um mês e meio após o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral A candidata ao Senado pelo MDB, Rayssa Cadena Furlan, corre o risco de se tornar ex-candidata. Sua candidatura ao Senado pelo Amapá vem sendo … Continuar lendo Juiz eleitoral acata ação de impugnação do registro de candidatura de Rayssa Furlan