No topo da pirâmide jurídica, a interpretação da lei parece ganhar contornos de autoproteção institucional A estrutura do Estado Democrático de Direito no Brasil, consolidada pela Constituição de 1988, fundamenta-se no princípio da igualdade de todos perante a lei. Sob essa lógica, a Carta Magna posiciona-se no ápice da pirâmide jurídica, estabelecendo que nenhum cidadão, … Continuar lendo Crise institucional entre STF e Polícia Federal levanta debate sobre prerrogativas funcionais dos ministros da Corte
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Flávio Dino interrompe emendas e chama PF para desvendar superfaturamento misterioso em obra da PMM
O ministro ordenou a paralisação dos trabalhos até que as investigações sejam concluídas Em uma decisão que impacta diretamente a gestão do prefeito Antônio Furlan (MDB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão de emendas parlamentares destinadas a nove municípios brasileiros, incluindo a capital do Amapá, Macapá. A medida foi … Continuar lendo Flávio Dino interrompe emendas e chama PF para desvendar superfaturamento misterioso em obra da PMM
General de três estrelas é preso em Manaus por suspeita de envolvimento com garimpo ilegal
Carlos Alberto Mansur foi um dos alvos da Operação Comboio, que investiga crimes de extorsão e corrupção na alta cúpula da SSP-AM — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Desgaste das Forças Armadas por denúncias de irregularidades em diferentes áreas começa a incomodar militares de alta patente Era manhã da terça-feira, dia 29 de agosto de 2023, quando … Continuar lendo General de três estrelas é preso em Manaus por suspeita de envolvimento com garimpo ilegal
PF suspeita que repasses a Renan não eram apenas "doações eleitorais ilícitas"
Delegada federal Lorena Lima Nascimento pediu ao ministro do STF, Edson Fachin, mais tempo para investigar o suposto esquema A Polícia Federal apura se o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, recebeu parte de uma propina de R$ 4 milhões paga pelo Consórcio Estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba (SP), em um contrato … Continuar lendo PF suspeita que repasses a Renan não eram apenas "doações eleitorais ilícitas"
