O mundo jurídico está assombrado com a desenvoltura de Alexandre de Moraes em impor sanções que não estão previstas no Código de Processo Penal A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, de impor multa e bloquear contas bancárias do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) continua causando perplexidade … Continuar lendo Ministro do STF sentencia deputado federal com base em penalidades inexistentes na legislação
Tag: STF
Alexandre de Moraes usa Allan dos Santos para bloquear Telegram e acertar Bolsonaro
O ministro do STF alvejou um dos pilares da estrutura de desinformação bolsonarista voltada para as eleições, mas também prejudicou milhões de outros usuários O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão “completa e integral” do aplicativo de mensagens Telegram no País. O magistrado justificou a decisão com base no … Continuar lendo Alexandre de Moraes usa Allan dos Santos para bloquear Telegram e acertar Bolsonaro
Ação no STF contra federação partidária pode zerar alianças para 2022
O Supremo Tribunal Federal vai julgar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, promulgada neste ano, que cria a chamada federação partidária Por Renan Ramalho Trata-se de uma aliança eleitoral entre duas ou mais legendas semelhante às coligações, mas que, diferentemente destas, serve não apenas para as eleições, mas dura por toda uma legislatura, … Continuar lendo Ação no STF contra federação partidária pode zerar alianças para 2022
Bolsonaro toca fogo no cercadinho por impeachment de ministros do STF
“Todos sabem das consequências de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos”, publicou o presidente Jair Bolsonaro. Manifestação ocorreu após a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson Após semanas de ataques verbais, o presidente Jair Bolsonaro resolveu apelar para as vias institucionais em sua batalha contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre … Continuar lendo Bolsonaro toca fogo no cercadinho por impeachment de ministros do STF
Prisão de Roberto Jefferson repercute de forma negativa entre militares
Temor é de acirramento dos ânimos. O presidente Jair Bolsonaro pediu abertura de processo contra ministros do STF A prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu de forma negativa entre os militares, que temem um acirramento dos ânimos entre os Poderes.Antes mesmo da prisão, … Continuar lendo Prisão de Roberto Jefferson repercute de forma negativa entre militares
