Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República foi acolhida pelo colegiado da Suprema Corte Por 9 votos a 1, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (PGR) acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e declarou inconstitucionais trechos de uma lei do estado do Amapá que permitiam concessão de licença ambiental única para … Continuar lendo STF declara inconstitucional Lei do Amapá que prevê licença ambiental única
Autor: Por Emanoel Reis, Macapá - AP
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Governo do AP teria comprado uma máscara contra a Covid-19 por R$ 49,90
Negócio nebuloso está publicado no Portal da Transparência e tem como protagonista uma pequena empresa localizada numa avenida acanhada no bairro do Renascer I O produto é máscara de tecido para proteção pessoal. O preço de cada unidade vendida ao governo Waldez Góes: R$ 49,90. Mais um escândalo? Pelos documentos coletados no Portal da Transparência … Continuar lendo Governo do AP teria comprado uma máscara contra a Covid-19 por R$ 49,90
Esquema com construtura em Mazagão envolve ex-prefeito e mais três suspeitos
Dilson Borges (MDB) é acusado de ter feito pagamentos à construtora responsável por obras de quadra poliesportiva e campo de areia que não foram entregues O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito do Município de Mazagão (AP), Dilson Borges (MDB), por ter autorizado o pagamento de cerca de R$ 300 mil à Construtora Benevides … Continuar lendo Esquema com construtura em Mazagão envolve ex-prefeito e mais três suspeitos
População não colabora e pandemia de coronavírus avança em Macapá
Da Redação Carreatas nas ruas e avenidas pedindo a abertura do comércio, notas direcionadas à população assinadas por supostos trabalhadores do centro da capital, reuniões de lojistas com prefeito e governador questionando a lei que obriga o fechamento dos estabelecimentos durante o isolamento social, supermercados lotados, aglomerações em esquinas onde funcionam mercadinhos. Tudo isso vem … Continuar lendo População não colabora e pandemia de coronavírus avança em Macapá
MPF cita suspeitos envolvidos em exploração florestal criminosa
Ex-diretor-presidente do extinto Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá teria paricipado da organização criminosa montada para exploração ilegal da Flota O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, por meio da Força-Tarefa Amapá, 19 pessoas por fraudes na concessão ilegal de áreas na Floresta Estadual do Amapá (Flota). Servidores públicos e particulares … Continuar lendo MPF cita suspeitos envolvidos em exploração florestal criminosa
