O Ministério Público apontou diversas formas de operacionalização do esquema criminoso montado e operado à época por dois parlamentares Na segunda-feira, 23 de junho, o juiz Robson Timóteo Damasceno, responsável pela 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, divulgou sua decisão sobre uma ação civil de improbidade administrativa. Essa ação foi movida pelo … Continuar lendo Justiça convoca deputado e mais 14 suspeitos em caso de improbidade administrativa nos porões da ALAP
Categoria: DECISÃO JUDICIAL
Sétimo ex-presidente a ser preso, Collor de Mello é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada de sexta-feira, 25, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para cumprir a pena por crimes da Operação Lava … Continuar lendo Sétimo ex-presidente a ser preso, Collor de Mello é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
Juiz eleitoral anula votos e cassação de Pedro Dalua movimenta cenário político em Macapá
Ao examinar a solicitação do MPE, o magistrado concluiu que os critérios necessários para a sua configuração estavam presentes O juiz Diego Moura de Araújo, da 2ª zona eleitoral de Macapá, decidiu cassar o diploma e o mandato do presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Pedro Dalua (União). Os votos dados a ele também … Continuar lendo Juiz eleitoral anula votos e cassação de Pedro Dalua movimenta cenário político em Macapá
MPF entra com pedido de anulação de concessões de petróleo na Amazônia por risco às comunidades indígenas
O MPF defende uma análise mais cuidadosa e aprofundada sobre a viabilidade de exploração na área, dada a sensibilidade dos ecossistemas locais e o modo de vida das comunidades indígenas e ribeirinhas envolvidas — Foto: Divulgação/APN Ação visa suspender exploração de blocos na Bacia Sedimentar do Amazonas devido a possíveis impactos ambientais e sociais O … Continuar lendo MPF entra com pedido de anulação de concessões de petróleo na Amazônia por risco às comunidades indígenas
OAB nacional reage contra decisão do STF em julgar manifestantes do 8 de janeiro em plenário virtual
Rosa Weber, presidente do STF, determinou que o julgamento do quarto réu dos ataques de 8 de janeiro seja realizado no plenário virtual — Foto: Divulgação - ASCOM/STF A Ordem dos Advogados do Brasil pediu à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere o envio para plenário virtual dos julgamentos dos réus … Continuar lendo OAB nacional reage contra decisão do STF em julgar manifestantes do 8 de janeiro em plenário virtual
