O MPF defende uma análise mais cuidadosa e aprofundada sobre a viabilidade de exploração na área, dada a sensibilidade dos ecossistemas locais e o modo de vida das comunidades indígenas e ribeirinhas envolvidas — Foto: Divulgação/APN Ação visa suspender exploração de blocos na Bacia Sedimentar do Amazonas devido a possíveis impactos ambientais e sociais O … Continuar lendo MPF entra com pedido de anulação de concessões de petróleo na Amazônia por risco às comunidades indígenas
Categoria: DECISÃO JUDICIAL
OAB nacional reage contra decisão do STF em julgar manifestantes do 8 de janeiro em plenário virtual
Rosa Weber, presidente do STF, determinou que o julgamento do quarto réu dos ataques de 8 de janeiro seja realizado no plenário virtual — Foto: Divulgação - ASCOM/STF A Ordem dos Advogados do Brasil pediu à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere o envio para plenário virtual dos julgamentos dos réus … Continuar lendo OAB nacional reage contra decisão do STF em julgar manifestantes do 8 de janeiro em plenário virtual
Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá
Ex-servidores da CEA acompanharam a sessão no plenário do STF que revogou a PEC do ex-governo Waldez Góes — Foto: Divulgação O Plenário julgou inconstitucional norma do Amapá que permitia o aproveitamento, a absorção ou a transposição de empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), sociedade de economia mista, para o quadro estatutário da … Continuar lendo Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá
