Após ação do MPF, o Incra está proibido de utilizar o nome do pai do atual prefeito de Tartarugalzinho para identificar projeto rural. O magistrado considerou que a escolha configura promoção política pessoal, determinando o retorno imediato da nomenclatura geográfica original A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) … Continuar lendo Justiça Federal suspende nome de ex-prefeito em assentamento de Tartarugalzinho para garantir o princípio da impessoalidade administrativa
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MPF contesta licença de exploração petrolífera na Foz do Amazonas devido a preocupações climáticas
O MPF exige a realização dos estudos adequados e a participação efetiva das comunidades tradicionais em defesa de um amplo desenvolvimento sustentável A situação está tensa. O Ministério Público Federal (MPF) fez recomendações ao Ibama, pedindo que não conceda licença para perfuração de petróleo no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. O presidente … Continuar lendo MPF contesta licença de exploração petrolífera na Foz do Amazonas devido a preocupações climáticas
Combate aos crimes de corrupção sofre novo golpe desferido pela própria Justiça
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reverteu uma medida que foi considerada há quase duas décadas como uma evolução no combate à lavagem de dinheiro e crimes financeiros: a exclusividade de varas na capital para julgar esses casos Por José Marques Um provimento que entra em vigor em 7 de janeiro prevê que as … Continuar lendo Combate aos crimes de corrupção sofre novo golpe desferido pela própria Justiça
