Crise institucional entre STF e Polícia Federal levanta debate sobre prerrogativas funcionais dos ministros da Corte

No topo da pirâmide jurídica, a interpretação da lei parece ganhar contornos de autoproteção institucional A estrutura do Estado Democrático de Direito no Brasil, consolidada pela Constituição de 1988, fundamenta-se no princípio da igualdade de todos perante a lei. Sob essa lógica, a Carta Magna posiciona-se no ápice da pirâmide jurídica, estabelecendo que nenhum cidadão, … Continuar lendo Crise institucional entre STF e Polícia Federal levanta debate sobre prerrogativas funcionais dos ministros da Corte

Polícia Federal solicita suspeição de Dias Toffoli em investigação sobre Banco Master. Ministro contra-ataca

“O gabinete do ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada … Continuar lendo Polícia Federal solicita suspeição de Dias Toffoli em investigação sobre Banco Master. Ministro contra-ataca

Redes sociais se tornam palco de atos de crueldade animal, com participação crescente de menores

Cadela Vitória, resgatada em Rondônia, estava sendo arrastada por moto pelas ruas presa com uma corda no pescoço — Foto: Andreia João Nas madrugadas silenciosas, enquanto a maior parte da população busca o repouso necessário para enfrentar o dia seguinte, a delegada Lisandrea Salvariego mantém os olhos fixos em uma sucessão de telas que revelam … Continuar lendo Redes sociais se tornam palco de atos de crueldade animal, com participação crescente de menores

Ministério da Justiça divulga dados preocupantes: 13.448 mulheres assassinadas no Brasil em dez anos

Em 2025, o Brasil atingiu o patamar mais alarmante de violência de gênero desde o início da sua medição específica. O assombro toma conta do país e motiva manifestações nas principais cidades O Brasil encerrou o ano de 2025 diante de um espelho que reflete uma realidade brutal e persistente: a violência de gênero atingiu … Continuar lendo Ministério da Justiça divulga dados preocupantes: 13.448 mulheres assassinadas no Brasil em dez anos

Denúncia de 145 Páginas atinge prefeito de Macapá com acusações de organização criminosa e fraude eleitoral

Ação no TRE/AP mira o prefeito reeleito de Macapá, Antônio Furlan (MDB). A denúncia, protocolada pela Procuradora da República Sarah Cavalcante, alega a existência de um sofisticado esquema de fraude eleitoral, compra de votos e transporte ilegal de eleitores na eleição municipal de 2020 O documento foi protocolado em outubro deste ano junto ao Tribunal … Continuar lendo Denúncia de 145 Páginas atinge prefeito de Macapá com acusações de organização criminosa e fraude eleitoral