Ministros do STF ganham protagonismo político com o crescimento das super investigações
Uma dessas investigações é a da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que colocou Bolsonaro no banco dos réus
A operação Overclean investiga desvios de R$ 1,4 bilhão em contratos do Dnocs, que é um órgão federal ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. As fraudes incluem licitações de lixo, emendas irregulares e corrupção em prefeituras. O caso envolve pessoas do partido União Brasil e chegou ao Supremo Tribunal Federal devido à menção do deputado Elmar Nascimento. Em abril ocorreu a última fase da operação.
Quando as investigações foram enviadas ao STF, a Polícia Federal pediu que a responsabilidade ficasse com Flávio Dino, em vez de Kassio Nunes Marques. No entanto, a Procuradoria-Geral da República argumentou que o caso deveria continuar com Kassio, o que foi aceito pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A PF desejava que estivesse com Dino por ele estar gerenciando diversas investigações relacionadas a emendas parlamentares.
Dino também determinou que estados e municípios prestassem contas sobre emendas Pix recebidas de 2020 a 2023. Isso levou a um inquérito sobre R$ 4,2 bilhões em emendas pela Câmara. Além disso, Dino investiga o ex-ministro Juscelino Filho e a operação EmendaFest, que trata de pagamentos de propina para um hospital. O advogado Marcelo Cavali afirma que o STF frequentemente faz conexões amplas em casos, com menos risco de nulidade. Ele observa que os casos de Moraes são uma exceção com interpretações muito amplas.
As investigações supervisionadas pelos ministros:
Alexandre de Moraes (Inquérito das fake news)
Aberto em 2019, serviu como base para que o ministro ficasse responsável, desde então, por apurações relacionadas a atos antidemocráticos e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores
Cristiano Zanin (Operação Sisamnes)
Iniciada a partir da investigação do assassinato de um advogado de Mato Grosso, passou a investigar vendas de decisões e vazamentos de informações sigilosas em tribunais estaduais e também no STJ (Superior Tribunal de Justiça)
Kassio Nunes Marques (Operação Overclean)
Suspeitas de desvios de R$ 1,4 bilhão em contratos do Dnocs abriram espaços para a investigação de empresários e políticos de diversos estados brasileiros, sobretudo com ligações com o União Brasil
Flávio Dino (Emendas parlamentares)
Ministro é responsável por inquéritos que tratam de suspeitas de desvios de emendas parlamentares e também de uma ação ampla sobre o tema, determinando investigações da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre o tema.
