Presidente do STF defende Judiciário enquanto gastos sobem 9%: onde estão as críticas injustas?
A maior parte dos gastos é em pessoal. Em 2023, a despesa com recursos humanos foi de R$ 119,72 bilhões, o que corresponde a 90% do custo total
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou em discurso na abertura dos trabalhos de 2023 que as críticas ao orçamento do Judiciário são “muitas vezes injustas” e que o orçamento não mudou desde 2017. Contudo, o custo do Poder Judiciário aumentou 9% de 2022 a 2023, acima da inflação, conforme um relatório do CNJ. O gasto passou de R$ 121,77 bilhões para R$ 132,75 bilhões, com a maior parte relacionada a pessoal. Em 2023, R$ 119,72 bilhões foram gastos com funcionários, representando 90% do custo total.
O custo do serviço da Justiça foi de R$ 653,70 por brasileiro em 2023, um aumento de 11,5% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, a arrecadação do Judiciário caiu, totalizando R$ 68,74 bilhões, equivalente a 52% do que foi gastado. Leticia Lacerda, da Abradep, destacou a importância de avaliar o retorno do Judiciário à sociedade e a demanda por eficiência e melhores decisões.
Juliana Sakai, da Transparência Brasil, criticou Barroso por defender os interesses dos servidores ao invés de considerar o povo. Ela sugeriu que a redução dos gastos incluiria limitar os salários dos magistrados ao teto constitucional de R$ 46,3 mil, que atualmente é ignorado com benefícios. Tentativas do governo de controlar os pagamentos extras não avançaram no Congresso.
