Tese proposta por Barroso prevê que alvo de ações poderá pedir a reunião de todos os processos no foro judicial do lugar em que morar — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) STF vai continuar julgamento de ações propostas por associações de jornalismo contra a prática usada para constranger profissionais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), … Continuar lendo Barroso apresenta proposta para defender a liberdade de imprensa contra processos abusivos
Tag: justiça
Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá
Ex-servidores da CEA acompanharam a sessão no plenário do STF que revogou a PEC do ex-governo Waldez Góes — Foto: Divulgação O Plenário julgou inconstitucional norma do Amapá que permitia o aproveitamento, a absorção ou a transposição de empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), sociedade de economia mista, para o quadro estatutário da … Continuar lendo Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá
Empresário de ônibus cobra na Justiça calote de Caetano Bentes estimado em quase R$ 430 mil
Antônio Furlan ainda não falou nada na Imprensa sobre a polêmica envolvendo seu principal articulador no parlamento municipal — Foto: Divulgação O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá, Décio Melo, entrou na justiça pedindo bloqueio das contas, penhora de bens e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do vereador Caetano … Continuar lendo Empresário de ônibus cobra na Justiça calote de Caetano Bentes estimado em quase R$ 430 mil
Juízes patrocinados por empresas devedoras podem estar cometendo infração disciplinar
Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros — Foto: Diego Carvalho Shows exclusivos com artistas renomados, jantar em cassino, baladas, coquetel com tudo pago em hotéis cinco estrelas, aluguel de lanchas com direito a espumante de brinde. Estas são algumas das atrações no roteiro de eventos no Brasil e na Europa oferecidos à … Continuar lendo Juízes patrocinados por empresas devedoras podem estar cometendo infração disciplinar
TSE derruba manobra jurídica do PT contra posse do senador eleito Sergio Moro
Ex-juiz federal responsável pela Lava Jato não tem impedimentos para tomar posse no Senado Federal a partir de 2023 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na quinta-feira, 15, que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), poderá tomar posse como senador. Os ministros negaram recurso da federação formada por do PT, PCdoB e PV … Continuar lendo TSE derruba manobra jurídica do PT contra posse do senador eleito Sergio Moro
