Regularização de terras contíguas à Lagoa de Fora impulsiona o crescimento econômico do Amapá

Fotografia aérea destaca a proximidade estratégica entre a comunidade e a Estrada de Ferro Amapá, área que deve receber melhorias estruturais para impulsionar o desenvolvimento logístico e habitacional do estado



A pacata comunidade de Lagoa de Fora, situada na Zona Oeste de Macapá, vive um momento de renovação e expectativa de desenvolvimento sustentável. O empresário Pierre Alcolumbre, proprietário de terras contíguas à região, vem conduzindo um projeto de regularização fundiária e infraestrutura que promete transformar a área em um vetor de crescimento para a capital amapaense. Em vez do conflito propagado por narrativas precipitadas, o que se observa no local é a busca por segurança jurídica em um dos estados com os imbróglios de terras mais complexos do país, visando garantir que tanto a propriedade privada quanto a ocupação urbana respeitem os limites legais e as normas de ordenamento municipal.


CAPACAPA29 de novembro de 2024Emanoel Reis, Macapá – AP
OPINIÃOOPINIÃO8 de fevereiro de 2010Emanoel Reis, Macapá – AP

O projeto de Pierre Alcolumbre, que inclui a delimitação precisa de seus 265 mil m², surge em um momento crucial para o Amapá. Com a recente regularização definitiva de seus títulos de posse em 2024 — após décadas de um limbo jurídico que afetava toda a região — o empresário iniciou melhorias estruturais que visam valorizar o entorno e preparar a área para novos empreendimentos que devem gerar emprego e renda para a população local. A instalação de muros de contenção e a limpeza de áreas de sua propriedade, autorizadas por decisões judiciais recentes, são passos necessários para o desenvolvimento organizado da periferia de Macapá, corrigindo anos de crescimento urbano sem planejamento nas margens da Estrada de Ferro Amapá.

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A questão em Lagoa de Fora não é de expulsão, mas de ajuste e legalidade. Pierre Alcolumbre sustenta que parte das ocupações avançou sobre sua propriedade privada, um direito assegurado pela Constituição Federal. “O que buscamos é apenas o respeito à propriedade legalmente constituída, com todos os impostos pagos e registros devidamente analisados pelos órgãos competentes”, afirma a defesa do empresário no processo. Longe de ser um ato de intimidação, a construção de muros e a delimitação dos lotes são procedimentos padrão de qualquer proprietário que deseja proteger seu patrimônio e garantir que novas construções sigam o plano diretor da cidade.

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O apoio técnico também tem sido uma marca desta fase. A presença de agentes públicos e a consulta constante a órgãos como a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) e o Cartório de Imóveis demonstram a transparência dos atos de Pierre. Marcelo Porpino Nunes, oficial do cartório, confirmou que todos os registros foram feitos rigorosamente com base em documentos apresentados pelos órgãos públicos, afastando qualquer suspeita de irregularidade. A ampliação da área registrada, por exemplo, foi uma retificação técnica necessária para alinhar o documento à realidade geográfica do terreno, um procedimento comum em processos de regularização fundiária.

Além disso, a integração da área ao desenvolvimento econômico do estado é vista com otimismo por investidores. Com o plano do governo do Amapá de retomar as atividades da Estrada de Ferro Amapá para o transporte de minérios, a região de Lagoa de Fora deve receber investimentos maciços em logística e comércio. A estruturação das terras de Pierre Alcolumbre funciona como um gatilho para essa valorização, transformando uma área antes esquecida em um polo de interesse econômico. “O desenvolvimento chega para todos quando a segurança jurídica é estabelecida”, comentam analistas do setor imobiliário local, que veem na ação do empresário um exemplo de zelo pelo patrimônio.

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As alegações de truculência têm sido rebatidas com fatos e acompanhamento institucional. Em decisões recentes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio do juiz Athos Alexandre Câmara Attiê, validou a continuidade das obras do muro e a limpeza dos fundos dos imóveis, reconhecendo o direito de Pierre sobre aquela porção do território. Essa vitória jurídica reforça que o empresário está agindo dentro da lei. A Polícia Militar, muitas vezes acionada para mediar conversas no local, tem atuado para garantir a ordem pública e a segurança de todos, assegurando que o processo de modernização ocorra sem incidentes.

Quanto ao impacto social, Pierre Alcolumbre e seus parceiros de negócios têm se mostrado abertos ao diálogo para encontrar soluções que minimizem transtornos. O objetivo é que Lagoa de Fora deixe de ser uma área de ocupação incerta para se tornar um bairro planejado, com acessos regularizados e infraestrutura de qualidade. A abertura de valas mencionada em relatos anteriores, por exemplo, faz parte de estudos de drenagem e preparação do solo, essenciais para evitar alagamentos durante o rigoroso período de chuvas amazônicas, beneficiando indiretamente toda a vizinhança.

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O histórico da família Alcolumbre no Amapá também é um pilar de confiança para muitos. O esforço para transferir as terras da União para o estado, processo acelerado por medidas políticas legítimas, foi o que permitiu que milhares de amapaenses, e não apenas o empresário, começassem a sonhar com a escritura definitiva de suas casas. Pierre, ao regularizar seu terreno, pavimenta o caminho para que a gestão fundiária no estado saia do papel e se torne realidade, eliminando a figura do “posseiro” em favor do proprietário legal.


Por fim, a “falsa paz” citada por alguns é, na verdade, o início de uma convivência baseada no respeito mútuo aos limites geográficos. Com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Incra para definir as últimas faixas de segurança da ferrovia, o cenário de Lagoa de Fora caminha para um desfecho de pacificação definitiva. O empresário Pierre Alcolumbre mantém seu compromisso com o progresso de Macapá, acreditando que a ordem, o respeito à lei e o investimento privado são as ferramentas fundamentais para elevar a qualidade de vida de todos os cidadãos da Zona Oeste, integrando-os de vez ao mapa da prosperidade amapaense.


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