Decisão encerra disputa jurídica sobre emenda que blindou cota eleitoral na Constituição; movimentos sociais contestavam teto de trinta por cento e cobravam divisão proporcional à população afrodescendente do país O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra constitucional que fixa em 30% a fatia mínima dos fundos Eleitoral e Partidário destinada a financiar candidaturas de … Continuar lendo STF confirma validade de repasse mínimo de fundos para campanhas de candidatos negros e pardos
Autor: Emanoel Reis, Macapá - AP
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Abstenção eleitoral pode cancelar título e barrar cidadão de concursos públicos e universidades
Especialista alerta que o absenteísmo crônico prejudica o exercício da cidadania e altera os resultados políticos, beneficiando de forma direta os partidos e candidatos que lideram as disputas eleitorais O eleitorado brasileiro enfrenta duras sanções civis e restrições burocráticas severas caso opte por não comparecer às urnas e deixe de regularizar sua situação junto à … Continuar lendo Abstenção eleitoral pode cancelar título e barrar cidadão de concursos públicos e universidades
Câmara aprova fim de tarifa mínima de água e cria cobrança por consumo real
Desperdício de água sob a mira do Legislativo: projeto aprovado na Câmara extingue tarifa mínima e cria cobrança baseada no consumo real para incentivar o uso consciente dos recursos hídricos A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1845/25, que extingue a cobrança da tarifa mínima de consumo nos serviços de abastecimento de água … Continuar lendo Câmara aprova fim de tarifa mínima de água e cria cobrança por consumo real
Patrimônio da boemia amapaense, fundador do tradicional Bar Baré completa 93 anos de vida
Fundado nos anos 1980 no bairro do Laguinho, o tradicional reduto boêmio mantém viva sua essência histórica em Macapá enquanto celebra o aniversário de seu carismático e eterno comandante Duas relíquias: Seu Louro e o bacamarte Na tarde da sexta-feira, 10 de julho, o tradicional Bar Baré, um dos estabelecimentos etílicos mais antigos de Macapá, … Continuar lendo Patrimônio da boemia amapaense, fundador do tradicional Bar Baré completa 93 anos de vida
MPE aponta manobra de defesa após novo adiamento de ação contra ex-prefeito Antônio Furlan
Procuradora do Ministério Público Eleitoral, Sarah Cavalcante, denuncia atraso sistemático em ações de ex-prefeito após corte aceitar novo pedido de adiamento sob sigilo, contrariando ordem expressa do Conselho Nacional de Justiça Na quinta-feira, 9 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) adiou novamente o julgamento de um recurso crucial envolvendo o ex-prefeito da … Continuar lendo MPE aponta manobra de defesa após novo adiamento de ação contra ex-prefeito Antônio Furlan
