No dia 1.º de janeiro ninguém foi mais tietado na recepção do Itamaraty do que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Todos queriam fazer selfies com o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes foi abraçado. Ouviu de um convidado: “Você é o cara” A festa para o ministro escondia … Continuar lendo Ministro Alexandre de Moraes acumula mais poder do que Congresso e Presidência da República
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Presidente do STF afirma em palestra que “corrupção foi comprovada pela Lava Jato”
As decisões judiciais que anularam processos da Operação Lava Jato foram tomadas por “questões formais” de condução jurídica, mas a corrupção existiu, afirmou ministro Luiz Fux Ao afirmar que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato “formal”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reacendeu o entendimento de … Continuar lendo Presidente do STF afirma em palestra que “corrupção foi comprovada pela Lava Jato”
Congresso adota postura antidemocrática ao confrontar STF sobre transparência no orçamento secreto
Os documentos entregues pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal, em resposta a ações que questionam as emendas de relator, seguem sem dar transparência à destinação da verba política e podem configurar uma afronta à decisão dos ministros da corte Os dados sobre esse tipo de recurso, que se converteu em mecanismo de negociação entre o … Continuar lendo Congresso adota postura antidemocrática ao confrontar STF sobre transparência no orçamento secreto
Pacheco vai enviar ao STF documentos que revelam 410 parlamentares padrinhos de emendas
Presidente do Congresso quer compartilhar informações repassadas por 350 deputados e 60 senadores sobre autoria de indicações de verba parlamentar O Congresso planeja revelar quem são os padrinhos dos repasses do orçamento secreto feitos nos últimos dois anos. O presidente do Poder Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve enviar à Corte documentos que apontam os 360 deputados … Continuar lendo Pacheco vai enviar ao STF documentos que revelam 410 parlamentares padrinhos de emendas
Ministro do STF sentencia deputado federal com base em penalidades inexistentes na legislação
O mundo jurídico está assombrado com a desenvoltura de Alexandre de Moraes em impor sanções que não estão previstas no Código de Processo Penal A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, de impor multa e bloquear contas bancárias do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) continua causando perplexidade … Continuar lendo Ministro do STF sentencia deputado federal com base em penalidades inexistentes na legislação
