Rosa Weber, presidente do STF, determinou que o julgamento do quarto réu dos ataques de 8 de janeiro seja realizado no plenário virtual — Foto: Divulgação - ASCOM/STF A Ordem dos Advogados do Brasil pediu à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere o envio para plenário virtual dos julgamentos dos réus … Continuar lendo OAB nacional reage contra decisão do STF em julgar manifestantes do 8 de janeiro em plenário virtual
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Acúmulo de poder pelo STF está minando as bases constitucionais da república brasileira, dizem especialistas
Falta de transparência sobre inquérito das milícias impede conhecimento sobre eventual conexão entre alvos e provas— Foto: Reprodução/STF DA REDAÇÃOCom informações de O Estado de São PauloPublicada em 20/08/2023 — Às 13h20A inclusão da investigação sobre as joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das milícias digitais no STF (Supremo Tribunal Federal), sob … Continuar lendo Acúmulo de poder pelo STF está minando as bases constitucionais da república brasileira, dizem especialistas
Ministro do STF sofre enxurrada de críticas por discurso antidemocrático em congresso de estudantes
Frases polêmicas após vaias persistentes de manifestantes da esquerda radical — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Luís Roberto Barroso fez críticas ao “bolsonarismo” e reagiu às vaias que recebeu de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem, enquanto discursava no Congresso da União Nacional dos Estudantes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís … Continuar lendo Ministro do STF sofre enxurrada de críticas por discurso antidemocrático em congresso de estudantes
Reviravolta na Justiça: Alexandre de Moraes é comparado a Sergio Moro no uso dos mesmos recursos controversos
Semelhanças entre Alexandre de Moraes e Sergio Moro são apontadas por especialistas de várias universidades — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ministro do STF interpreta a lei com entendimentos difusos para respaldar instrumentos de perseguição contra políticos da direita. Seria uma Lava Jato às avessas? Um juiz superpoderoso que concentra em suas mãos processos de … Continuar lendo Reviravolta na Justiça: Alexandre de Moraes é comparado a Sergio Moro no uso dos mesmos recursos controversos
Julgamento do marco civil da internet pode mudar entendimentos sobre liberdade de expressão e direitos fundamentais
O Marco Civil da Internet é a norma legal que disciplina o uso da Internet no Brasil por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem faz uso da rede, bem como da determinação de diretrizes para a atuação do Estado — Foto: Vecteezy Ações discutem responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos … Continuar lendo Julgamento do marco civil da internet pode mudar entendimentos sobre liberdade de expressão e direitos fundamentais
