Ex-servidores da CEA acompanharam a sessão no plenário do STF que revogou a PEC do ex-governo Waldez Góes — Foto: Divulgação O Plenário julgou inconstitucional norma do Amapá que permitia o aproveitamento, a absorção ou a transposição de empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), sociedade de economia mista, para o quadro estatutário da … Continuar lendo Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá
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Advogados atrelados a partidos de esquerda questionam proibição de showmícios na campanha eleitoral
Proibidos desde a minirreforma eleitoral de 2006, os showmícios (apresentações artísticas em comícios) devem continuar vetados, decidiu o Supremo Tribunal Federal em outubro Por Ana Luiza Albuquerque A Suprema Corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento de uma vantagem.De qualquer … Continuar lendo Advogados atrelados a partidos de esquerda questionam proibição de showmícios na campanha eleitoral
Suspeição de Moro: entenda como a decisão do STF pode anular toda a Lava Jato
Ex-juiz federal Sergio Moro é declarado suspeito por condenar líder lulo-petista pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro No aniversário de sete anos da operação, a Lava Jato recebeu um “presente de grego”. A declaração de suspeição de Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá abre caminho para uma derrocada … Continuar lendo Suspeição de Moro: entenda como a decisão do STF pode anular toda a Lava Jato
Mais de mil promotores e procuradores declaram apoio à Lava Jato
Eles classificaram como "impropérios retóricos" falas de ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, sobre força-tarefa Mais de mil promotores de Justiça e procuradores da República lançaram um manifesto em apoio à Operação Lava Jato e contra o que classificaram como "impropérios retóricos" ditos pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do … Continuar lendo Mais de mil promotores e procuradores declaram apoio à Lava Jato
2ª Turma do STF inicia julgamento de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro
A Segunda Turma é formada por Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. Cármen e Fachin votaram contra a suspeição de Moro. Gilmar a favor A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente Lula.O … Continuar lendo 2ª Turma do STF inicia julgamento de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro
