No topo da pirâmide jurídica, a interpretação da lei parece ganhar contornos de autoproteção institucional A estrutura do Estado Democrático de Direito no Brasil, consolidada pela Constituição de 1988, fundamenta-se no princípio da igualdade de todos perante a lei. Sob essa lógica, a Carta Magna posiciona-se no ápice da pirâmide jurídica, estabelecendo que nenhum cidadão, … Continuar lendo Crise institucional entre STF e Polícia Federal levanta debate sobre prerrogativas funcionais dos ministros da Corte
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Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá
Ex-servidores da CEA acompanharam a sessão no plenário do STF que revogou a PEC do ex-governo Waldez Góes — Foto: Divulgação O Plenário julgou inconstitucional norma do Amapá que permitia o aproveitamento, a absorção ou a transposição de empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), sociedade de economia mista, para o quadro estatutário da … Continuar lendo Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá
Advogados atrelados a partidos de esquerda questionam proibição de showmícios na campanha eleitoral
Proibidos desde a minirreforma eleitoral de 2006, os showmícios (apresentações artísticas em comícios) devem continuar vetados, decidiu o Supremo Tribunal Federal em outubro Por Ana Luiza Albuquerque A Suprema Corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento de uma vantagem.De qualquer … Continuar lendo Advogados atrelados a partidos de esquerda questionam proibição de showmícios na campanha eleitoral
Suspeição de Moro: entenda como a decisão do STF pode anular toda a Lava Jato
Ex-juiz federal Sergio Moro é declarado suspeito por condenar líder lulo-petista pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro No aniversário de sete anos da operação, a Lava Jato recebeu um “presente de grego”. A declaração de suspeição de Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá abre caminho para uma derrocada … Continuar lendo Suspeição de Moro: entenda como a decisão do STF pode anular toda a Lava Jato
Mais de mil promotores e procuradores declaram apoio à Lava Jato
Eles classificaram como "impropérios retóricos" falas de ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, sobre força-tarefa Mais de mil promotores de Justiça e procuradores da República lançaram um manifesto em apoio à Operação Lava Jato e contra o que classificaram como "impropérios retóricos" ditos pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do … Continuar lendo Mais de mil promotores e procuradores declaram apoio à Lava Jato
