Manifestação do Ministério Público defende integridade de Sarah Cavalcanti e rechaça ataques de veículos atrelados ao ex-prefeito de Macapá que usaram suposto documento de entidade de classe para desgastar a imagem da procuradora eleitoral A Procuradoria da República no Estado do Amapá (MPF-AP) publicou uma nota oficial de repúdio contra ataques de cunho misógino direcionados … Continuar lendo MPF do Amapá repudia ataques misóginos contra procuradora e denuncia grave tentativa de intimidação
Categoria: JUSTIÇA ELEITORAL
STF confirma validade de repasse mínimo de fundos para campanhas de candidatos negros e pardos
Decisão encerra disputa jurídica sobre emenda que blindou cota eleitoral na Constituição; movimentos sociais contestavam teto de trinta por cento e cobravam divisão proporcional à população afrodescendente do país O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra constitucional que fixa em 30% a fatia mínima dos fundos Eleitoral e Partidário destinada a financiar candidaturas de … Continuar lendo STF confirma validade de repasse mínimo de fundos para campanhas de candidatos negros e pardos
Abstenção eleitoral pode cancelar título e barrar cidadão de concursos públicos e universidades
Especialista alerta que o absenteísmo crônico prejudica o exercício da cidadania e altera os resultados políticos, beneficiando de forma direta os partidos e candidatos que lideram as disputas eleitorais O eleitorado brasileiro enfrenta duras sanções civis e restrições burocráticas severas caso opte por não comparecer às urnas e deixe de regularizar sua situação junto à … Continuar lendo Abstenção eleitoral pode cancelar título e barrar cidadão de concursos públicos e universidades
Lei Eleitoral congela publicidade e obras públicas para garantir disputa equilibrada nas Eleições 2026
Regras que entram em vigor suspendem a publicidade institucional, proíbem candidatos em inaugurações e congelam repasses de verbas federais; o objetivo do Tribunal Superior Eleitoral é barrar o uso da máquina pública e garantir o equilíbrio na disputa A partir de 4 de julho, agentes públicos de todo o Brasil devem seguir as regras rigorosas … Continuar lendo Lei Eleitoral congela publicidade e obras públicas para garantir disputa equilibrada nas Eleições 2026
Ministério Público Eleitoral assume processo no TSE que pode tornar Antônio Furlan inelegível
Órgão de fiscalização assumiu o caso no TSE para apurar o uso desmedido pelo ex-prefeito da máquina pública e de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2024. A continuidade da ação eleva a temperatura política no Amapá e cria forte incerteza sobre o mandato O Ministério Público Eleitoral (MPE) assumiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) … Continuar lendo Ministério Público Eleitoral assume processo no TSE que pode tornar Antônio Furlan inelegível
