Regras que entram em vigor suspendem a publicidade institucional, proíbem candidatos em inaugurações e congelam repasses de verbas federais; o objetivo do Tribunal Superior Eleitoral é barrar o uso da máquina pública e garantir o equilíbrio na disputa A partir de 4 de julho, agentes públicos de todo o Brasil devem seguir as regras rigorosas … Continuar lendo Lei Eleitoral congela publicidade e obras públicas para garantir disputa equilibrada nas Eleições 2026
Categoria: JUSTIÇA ELEITORAL
Ministério Público Eleitoral assume processo no TSE que pode tornar Antônio Furlan inelegível
Órgão de fiscalização assumiu o caso no TSE para apurar o uso desmedido pelo ex-prefeito da máquina pública e de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2024. A continuidade da ação eleva a temperatura política no Amapá e cria forte incerteza sobre o mandato O Ministério Público Eleitoral (MPE) assumiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) … Continuar lendo Ministério Público Eleitoral assume processo no TSE que pode tornar Antônio Furlan inelegível
Eleitores devem ficar atentos às novas normas de publicação de pesquisas nas eleições de 2026
O registro no sistema PesqEle deve ser concluído até cinco dias antes da divulgação, detalhando desde a metodologia até a origem dos recursos financeiros A engrenagem burocrática das eleições de outubro deste ano começou a girar oficialmente para institutos de estatística e partidos políticos. Desde o primeiro dia de janeiro, a Justiça Eleitoral deu início … Continuar lendo Eleitores devem ficar atentos às novas normas de publicação de pesquisas nas eleições de 2026
CNMP decide afastar promotor João Paulo Furlan em investigação sobre favorecimento a irmão, Antônio Furlan
A utilização do cargo público para influenciar o processo eleitoral, como sugere o inquérito federal sobre a compra de votos em 2020, é uma das infrações mais graves no funcionalismo. Para beneficiar o irmão, Antônio Furlan (D), João teria ignorado os riscos O cenário jurídico e político em Macapá foi sacudido na terça-feira, 13 de … Continuar lendo CNMP decide afastar promotor João Paulo Furlan em investigação sobre favorecimento a irmão, Antônio Furlan
Denúncia de 145 Páginas atinge prefeito de Macapá com acusações de organização criminosa e fraude eleitoral
Ação no TRE/AP mira o prefeito reeleito de Macapá, Antônio Furlan (MDB). A denúncia, protocolada pela Procuradora da República Sarah Cavalcante, alega a existência de um sofisticado esquema de fraude eleitoral, compra de votos e transporte ilegal de eleitores na eleição municipal de 2020 O documento foi protocolado em outubro deste ano junto ao Tribunal … Continuar lendo Denúncia de 145 Páginas atinge prefeito de Macapá com acusações de organização criminosa e fraude eleitoral
