A utilização do cargo público para influenciar o processo eleitoral, como sugere o inquérito federal sobre a compra de votos em 2020, é uma das infrações mais graves no funcionalismo. Para beneficiar o irmão, Antônio Furlan (D), João teria ignorado os riscos O cenário jurídico e político em Macapá foi sacudido na terça-feira, 13 de … Continuar lendo CNMP decide afastar promotor João Paulo Furlan em investigação sobre favorecimento a irmão, Antônio Furlan
Categoria: DECISÃO JUDICIAL
Decisão de Flávio Dino sobre emendas cria constrangimento no Congresso entre ministros de Lula
A liminar de Dino suspende os efeitos do trecho questionado e ainda será submetida ao plenário do STF, limitando a margem de manobra de Lula e do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP) A decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de suspender um trecho central de um projeto recém-aprovado … Continuar lendo Decisão de Flávio Dino sobre emendas cria constrangimento no Congresso entre ministros de Lula
Decisão judicial atualiza erro material e mantém sanções contra Roberto Góes e Paulo Melém
Como resultado, a sentença original passa a condenar todos os réus mencionados por violar os princípios da administração pública — Imagem: ArteAVA Em uma decisão recente, a 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá reafirmou a condenação por improbidade administrativa de diversos réus envolvidos na concessão sem licitação do serviço de transporte público da capital. … Continuar lendo Decisão judicial atualiza erro material e mantém sanções contra Roberto Góes e Paulo Melém
Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky
Ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária do STF. Foto: Bruno Moura/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm ignorado as normas do regimento interno ao deixar de submeter decisões monocráticas ao crivo dos demais integrantes da Corte. Desde 2022, a norma prevê que medidas cautelares tomadas por um único ministro sejam imediatamente levadas ao Plenário ou … Continuar lendo Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky
Ministério Público formaliza ação de improbidade administrativa contra deputado estadual
Justiça mantém ação por improbidade contra ex-presidente da AL e mais 14 réus por desvio de R$ 8,6 milhões No dia 15 de agosto, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o deputado estadual Júnior Favacho (MDB). A ação também envolve a empresa A. & A. … Continuar lendo Ministério Público formaliza ação de improbidade administrativa contra deputado estadual
